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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5447382-28.2018.8.09.0179

    5447382-28.2018.8.09.0179

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS SERRANÓPOLIS Vara Cível Processo n°: 5447382-28.2018.8.09.0179 Promovente: Banco Do Brasil S.a Promovido: R. B. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Este ato tem força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, e arts. 368I a 368L da Consolidação dos A. N. C. E. G., devendo a serv

    Serranópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5249976-11.2026.8.09.0149

    5249976-11.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / [TELEFONE] - [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL N.º 5249976-11.2026.8.09.0149 COMARCA DE TRINDADE APELANTE: C. G. F. APELADO: L. P. S. C. D. S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA.

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6067761-49.2026.8.09.0020

    6067761-49.2026.8.09.0020

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 6067761-49.2026.8.09.0020 Natureza da Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: C. A. L. Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), ajuizada por C. A. L. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Narra a petição inicial que a autora, nascida em 1

    Cachoeira Alta - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0340214-42.2016.8.09.0011

    0340214-42.2016.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0340214-42.2016.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: E. F. N. R. RELATOR: RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por instituição financeira

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5739861-71.2026.8.09.0051

    5739861-71.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5739861-71.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: J. D. A. V. Requerido: N. F. S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Sentença Trata-se de Ação Declaratória de Desconformidade do Tratamento de Dados Pessoais Financeiros c/c Obrigação de Fazer, Exibição de Documentos, Tutela de Urgênci

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5570334-47.2026.8.09.0011

    5570334-47.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia/GO Juizado da Fazenda Pública Municipal Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Processo nº: 5570334-47.2026.8.09.0011 Requerente(s): M. I. C. M. Requerido(s): Municipio De Aparecida De Goiania Sentença Relatório dispensado por disposição do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente ao procedimento dos Jui

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5343610-17.2023.8.09.0036

    5343610-17.2023.8.09.0036

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Processo: 5343610-17.2023.8.09.0036 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: S. U. N. G. Polo Passivo: V. C. B. C. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por S. U. N. G. em desfavor de V. C. B. C. No evento 96, a parte exequente requereu a citação por edital da executada, sob o argumento de que foram infrutíferas as tentativas de localização realizadas ao long

    Cristalina - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5425027-02.2020.8.09.0002

    5425027-02.2020.8.09.0002

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5425027-02.2020.8.09.0002 COMARCA: ACREÚNA EMBARGANTE: T. K. R. S. EMBARGADOS: O. R. V. T. I. LTDA. (OX-RV), MUNICÍPIO DE ACREÚNA e ESPÓLIO DE MARIA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de prazo recursal por justo impedimento (mov. 277) formulado por T. K. [ENDEREÇO]) proferido por esta 9ª Câmara Cível que, por unanimida

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5100645-85.2026.8.09.0041

    5100645-85.2026.8.09.0041

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos: 5100645-85.2026.8.09.0041 Requerente: N. C. B.***.***.***-** Requerido: C. B. O. E Agencia De Viagens S.a.10.760.260/0001-19 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por N. C. B. em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCI

    Estrela do Norte - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO6065706-38.2026.8.09.0146

    6065706-38.2026.8.09.0146

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás São Luís de Montes Belos - Vara Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.: 6065706-38.2026.8.09.0146 Polo Ativo: D. R. O. Polo Passivo: Banco Ribeirao Preto S/a SENTENÇA Trata-se de “ação de restituição de importâncias pagas c/c revisão contratual e reparação por danos morais” proposta por D. R. O. em desfavor do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A, partes qualificadas. A parte a

    São Luís de Montes Belos - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações