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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5442443-73.2025.8.09.0174

    5442443-73.2025.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SENADOR CANEDO 1ª Vara Cível Protocolo n° 5442443-73.2025.8.09.0174 DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos materiais e morais ajuizada por A. A. S. e K. S. S. em face de VIDAL IMOVEIS LTDA, S. J. C. O. e S. C. N., partes já devidamente qualificadas. No evento 104 a requerida S. J. C. O. noticia o descumprimento das decisões proferidas nos eventos 81 e 93, requerendo o desbloquei

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5830376-26.2026.8.09.0093

    5830376-26.2026.8.09.0093

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO Nº: 5830376-26.2026.8.09.0093 POLO ATIVO: E. A. C. POLO PASSIVO: Itau Unibanco S.a. DECISÃO Trata-se de ação declaratória com tutela de urgência proposta por E. A. C. em desfavor de Itaú Unibanco S/A, partes qualificadas. Aduz não ter contratado o empréstimo consignado nº 2668475631, celebrado em 11/4/2025, e requer, liminarmente, a suspensão dos descontos. É o relatório. Para a concessão da tutela de urgência, nos te

    Jataí - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6043984-39.2026.8.09.0051

    6043984-39.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6043984-39.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: R. O. R. AGRAVADO: I. U. S.A RELATORA: SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSUFICIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ACESSO À JUSTIÇA PRESERVADO.

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5687466-08.2021.8.09.0139

    5687466-08.2021.8.09.0139

    Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal e das Fazendas Públicas Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor B. V., [CEP] [TELEFONE], E-mail: [E-MAIL] Autos nº: 5687466-08.2021.8.09.0139 Requerente: G. L. S. A. Requerido: Estado De Goias – Secretaria De Estado Da Saúde D E C I S Ã O Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por G. L. S. A. em face do ESTADO DE GOIÁS e do MUNICÍPIO DE RUBIATABA, todos devidamente qualificad

    Rubiataba - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5783495-20.2026.8.09.0051

    5783495-20.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE APELAÇÃO CÍVEL N.º 5783495-20.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: D. H. S. APELADA: F. S. S.A. RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. LITIGÂNCIA ABUSIVA. REGULARIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA COM CONFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA POSTULAÇÃO. DESCUMPRIM

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5372105-02.2024.8.09.0177

    5372105-02.2024.8.09.0177

    Comarca de Cocalzinho de Goiás Juizado das Fazendas Públicas Processo: 5372105-02.2024.8.09.0177 Polo ativo: L. R. S. Polo passivo: Estado De Goias Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de

    Cocalzinho de Goiás - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5954358-43.2025.8.09.0051

    5954358-43.2025.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª [ENDEREÇO], JARDIM RIO GRANDE, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO Processo n.º 5954358-43.2025.8.09.0051 Data da distribuição: 18/11/2025 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO0387591-48.2012.8.09.0011

    0387591-48.2012.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 0387591-48.2012.8.09.0011 Polo ativo: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Polo passivo: J. R. H. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença D E C I S Ã O Trata-se de fase de cump

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6013008-49.2026.8.09.0051

    6013008-49.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 6013008-49.2026.8.09.0051. Natureza: Declaratória. Polo ativo: J. R. C. - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. Polo passivo: Picpay Instituicao De Pagamento S/a - CPF/CNPJ n. **.***.***/****-**. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), a teor

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5996261-24.2026.8.09.0051

    5996261-24.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DESPACHO Processo nº : 5996261-24.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações