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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5966806-49.2026.8.09.0007

    5966806-49.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5966806-49.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: W. T. Ltda CPF/CNPJ: 11.667.035/0001-03 Endereço: BANDEIRANTE, 00, QUADRA42 LOTE 01 LOJA 01, BAIRRO DE LOURDES, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): N. C. S. A.

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5014016-24.2026.8.09.0069

    5014016-24.2026.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014016-24.2026.8.09.0069 7ª CÂMARA CÍVEL Comarca de Guapó Juiz de Direito: Dr. Pedro Ricardo Morello Brendolan Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. Embargado: N. A. P. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. (mov. 96) contra o acórdão de mov. 87, que deu

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5431012-66.2018.8.09.0019

    5431012-66.2018.8.09.0019

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Vara Judicial Processo nº: 5431012-66.2018.8.09.0019 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: T. C. C. V. A. C. P. Requerido(a): C. J. P. S. DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por V. A. C. P. em desfavor de C. J. P. S. Na mov. 69, foi determinado o arquivamento do feito, em razão da ausência de localizaç

    Buriti Alegre - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5931060-22.2025.8.09.0051

    5931060-22.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4º Juizado Especial Cível [E-MAIL] [ENDEREÇO]-480 - Complexo dos Juizados Cíveis Processo: 5931060-22.2025.8.09.0051 Requerente(s): R. A. F. B. O. S. Requerido(s): Decolar. Com Ltda. S E N T E N Ç A / M A N D A D O ¹ (Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundam

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5781205-79.2026.8.09.0100

    5781205-79.2026.8.09.0100

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5781205-79.2026.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: L. R. F. Requerido: T. E. S.a. A presente decisão, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (artigo 136 e seguintes), servirá, também, como ma

    Luziânia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5607819-92.2025.8.09.0051

    5607819-92.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5607819-92.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: J. A. S. S. Requerido: F. M. N. I. V. R. L. Sentença Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por J. A. S. S. em desfavor de F. M. N. I. V. R. L.. Após a apresentação da contestação, o autor requereu a desistência da ação no mov

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5674393-63.2026.8.09.0051

    5674393-63.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. TAXATIVIDADE MITIGADA. TEMA Nº 988/STJ. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. Agravo interno interposto de decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento manejado contra decisão de indeferimento de perícia contábil em embargos à execução. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. Verificar se o indeferimento de prova pericial anteriorme

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5436856-48.2021.8.09.0162

    5436856-48.2021.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5436856-48.2021.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 14.437,50 Requerente: W. F. S. Requerido(a): Cooperativa Habitacional E. C. Trata-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após alguns atos processuais, na sentenç

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5057942-75.2026.8.09.0127

    5057942-75.2026.8.09.0127

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057942-75.2026.8.09.0127 COMARCA DE PIRES DO RIO 5ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: A. P. S. S. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PLANO JUDICIAL COMPULSÓRIO. CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de repactuação de dívidas por superendividamento. A reco

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5761055-87.2026.8.09.0129

    5761055-87.2026.8.09.0129

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Juizado Especial Cível Processo: 5761055-87.2026.8.09.0129 Promovente: J. B. F. Promovido: P. P. J. Natureza: Embargos de Terceiro Cível SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por J. B. F. em face de P. P. J. Relatório dispensado, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, devo destaca a inadequação da via eleita, uma vez que a Lei n. 9.099/1995 disciplina que os embargos à execução devem ser opostos nos m

    Pontalina - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações