Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5653808-23.2026.8.09.0137

    5653808-23.2026.8.09.0137

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde 2º Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo nº : 5653808-23.2026.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : L. R. & Flavia Almeida Ltda Requerida : G. M. P. Cuidam os presentes autos de “Ação de Cobrança” ajuizada por L. R. & Flavia Almeida Ltda, em desfavor de G. M. P., partes devidamente qualificadas. Por força dos crit

    Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5596067-47.2026.8.09.0162

    5596067-47.2026.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso-GO 3ª Vara de Família, Sucessões e Fazendas Públicas [E-MAIL] Autos nº: 5596067-47.2026.8.09.0162 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Requerente: M. C. S. O. Requerido(a): Ipasval - Instituto De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Publicos De Valparaiso De Goias SENTENÇA Nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial

    Valparaíso de Goiás - UPJ Juizados da Fazenda Pública: I e IISem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5428809-93.2022.8.09.0051

    5428809-93.2022.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2º Juizado das Fazendas Públicas Telefone/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] APM, [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, [CEP] SENTENÇA Processo nº: 5428809-93.2022.8.09.0051 Autor/exequente:M. A. B. Requerido/executado: Estado De Goiás Trata-se de ação de cobrança proposta por M. A. B. em face do ESTADO DE GOIÁS, na qual pretende o pagamento de diferenças remuneratórias retroativas, no valor indicado de R$ 12.260,65, decorre

    Águas Lindas de Goiás - 2º Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5861320-96.2025.8.09.0076

    5861320-96.2025.8.09.0076

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Iporá 1ª Vara Cível Processo: 5861320-96.2025.8.09.0076 Promovente: D. R. S. Promovido: E. A. S. J. Natureza: Monitória SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por D. R. S. em face de E. A. S. J. e O. M. J. A parte exequente requereu o cumprimento da sentença que constituiu título executivo judicial em razão da procedência da ação monitória, apresentando demonstrativo atualizado do débito (mov. 23). Deferida a intimação dos executados para pa

    Iporá - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5231072-13.2026.8.09.0158

    5231072-13.2026.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo nº: 5231072-13.2026.8.

    Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5630388-71.2026.8.09.0045

    5630388-71.2026.8.09.0045

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSA Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, [ENDEREÇO]/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - [CEP] AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5630388-71.2026.8.09.0045 RECLAMANTE (S): J. G. T. M. RECLAMADO (S): A. L. A. B. S.a. Esta sentença servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do

    Formosa - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5342833-50.2024.8.09.0051

    5342833-50.2024.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5342833-50.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: L. V. B. Requerido: P. R. Z. J. SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação que foi promovida por L. V. B. em face de P. R. Z. J., na

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5080121-64.2021.8.09.0131

    5080121-64.2021.8.09.0131

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n° 5080121-64.2021.8.09.0131 Polo Ativo: D. G. F. Polo Passivo: E. L. C. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da

    Porangatu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5674470-26.2026.8.09.0131

    5674470-26.2026.8.09.0131

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n° 5674470-26.2026.8.09.0131 Polo Ativo: J. S. T. Polo Passivo: Recomenda Logistica Ltda PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procediment

    Porangatu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO6010053-16.2024.8.09.0051

    6010053-16.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 6010053-16.2024.8.09.0051 Autuado/acusado(a)(s): T. B. A. SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de R. M., brasileira, solteira, secretária executiva, natural de S. J. D./PR, nascida em 03/01/1973, filha de D. M. e D. M., residente na SGAN-914, Bloco F, Apartamento 209, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, e T. B. A. brasileira, solteira, natural de Curitiba/PR, nasc

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações