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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5029159-30.2015.8.09.0169

    5029159-30.2015.8.09.0169

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º: 5029159-30.2015.8.09.0169 Promovente(s): M. G. S. Promovido(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (BANCO SANTANDER) SENTENÇA – I – O proc

    Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5657267-35.2026.8.09.0007

    5657267-35.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5657267-35.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente: A. L. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: 7, , QD 14 LT 13, Jardim Arco Verde, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): M. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: R 03, SN, QD 02A LT 1D, VILA S. I.

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5665154-35.2026.8.09.0051

    5665154-35.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5665154-35.2026.8.09.0051 Promovente (s): W. C. R. Promovido (s): Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Esta sentença tem força de mandado/ofício nos ter

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5714785-78.2026.8.09.0137

    5714785-78.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5714785-78.2026.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor(a): S. S. C., Financia Ré(u): Agro Garofo Repres Agropecuarias Ltda SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuiza

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5642556-56.2026.8.09.0126

    5642556-56.2026.8.09.0126

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PIRENÓPOLIS 2ª Vara Judicial - Juizado das Fazendas Públicas - Gabinete da Juíza [ENDEREÇO], Centro, Pirenópolis-GO, [CEP] Telefone de [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 5642556-56.2026.8.09.0126 Polo Ativo: M. G. L. S. Polo Passivo: Municipio De Pirenopolis SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO CONDENATÓRIA PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL EM RELAÇÃO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ajuizada por M. G. L. em desfavor do MUNICÍ

    Pirenópolis - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5811763-84.2026.8.09.0051

    5811763-84.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, Sl. 520, 5º Andar, Jardim Goiás, Goiânia/GO, 74.805-480 [E-MAIL] SENTENÇA AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5811763-84.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): P. G. S. M. REQUERIDO (S): T. L. A. S/a. Trata-se de Ação De Indenização Por Danos Morais ajuizada por P. G. S. M. contra TAM LINHAS AÉREAS S.A.,

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5855936-37.2026.8.09.0006

    5855936-37.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador J. L. D., n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO [CEP] - [TELEFONE] / e-mail: [E-MAIL] Autos: 5855936-37.2026.8.09.0006 Polo Ativo: V. R. P. Polo Passivo: Estado De Goias PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Cobrança ajuizada por V. R. P. em face do Estado De Goiás. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. MOTIVO E DECIDO. De posse das informações que foram colhidas no

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5043641-98.2026.8.09.0006

    5043641-98.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Juizado da Fazenda Pública Municipal Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5043641-98.2026.8.09.0006 Requerente: M. F. S. Requerido (a): Municipio De Anapolis Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE RETROATIVOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5764417-40.2026.8.09.0051

    5764417-40.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO - [TELEFONE] - email: [E-MAIL] Processo digital: 5764417-40.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5484331-04.2026.8.09.0007

    5484331-04.2026.8.09.0007

    Número do processo: 5484331-04.2026.8.09.0007 Autor/Exequente: W. J. C. Réu/Executado: M. R. O. SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38). Decido. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial pelo procedimento instituído pela Lei n. 9.099/1995. Instada a se manifestar sobre o endereço do devedor (mov.35), a parte exequente quedou-se inerte. O art. 53 da Lei n. 9.099/1995 regula o procedimento da execução e, em seu § 4º estabelece: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o pr

    Anápolis - 4º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações