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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

144.993 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5863657-69.2025.8.09.0137

    5863657-69.2025.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5863657-69.2025.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): M. R. R. O. Ré(u): Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS ajuizada por M. R. R. O. em face de Aymore Credito, Financiamento E Invest

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5211796-75.2016.8.09.0051

    5211796-75.2016.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5211796-75.2016.8.09.0051 Exequente(s): E. S. F. Executado(s): U. G. - Cooperativa de Trabalho Médico Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO0434400-65.2013.8.09.0107

    0434400-65.2013.8.09.0107

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos Gabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental [TELEFONE] (balcão virtual) - [TELEFONE] (gabinete virtual) E-mail: [E-MAIL] Processo nº. 0434400-65.2013.8.09.0107 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença proposto por A. M. O. em desfavor de J. A. S. e outros, todos já qualificados. Em sentença de mov. 38, o pedido inicial foi julgado procedente para declarar a nu

    Morrinhos - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5473209-56.2026.8.09.0051

    5473209-56.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5473209-56.2026.8.09.0051 Promovente(s): D. K. C. C. Promovido(s): Banco Pan S.a. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO PAN S.A. no evento 39, em fac

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6075420-82.2026.8.09.0029

    6075420-82.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal e Registros Públicos Gabinete do Juiz Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 6075420-82.2026.8.09.0029 Parte autora: A. C. N. F. S. Parte ré: S. M. A. E Esgoto DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contratação Temporária c/c Cobrança de Verbas Remuneratórias, Ressarcimento de Despesas e Indenização por Dano

    Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal e Registros PúblicosSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5879369-48.2023.8.09.0112

    5879369-48.2023.8.09.0112

    PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5879369-48.2023.8.09.0112 AUTOR(A): R. C. B. C. RÉ(U): Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo DECISÃO (com força de mandado e alvará) Cuida-se o presente feito de cumprimento de sentença promovido por R. C. B. C. em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO, referente ao fornecimento contínuo de medicamento para tratamento oncológico. A sentença do e

    Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6075687-93.2026.8.09.0113

    6075687-93.2026.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Juiz Comarca de Niquelândia – Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível, das Fazendas Públicas e de Registros. Telefone/Whastapp: [TELEFONE] Autos do Processo:6075687-93.2026.8.09.0113 Autor (s): J. R. P. Requerido (s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de ação assistencial proposta por J. R. P. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS

    Niquelândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5382785-07.2022.8.09.0051

    5382785-07.2022.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Processo n.º 5382785-07.2022.8.09.0051 Requerente: SERDIAL 21 - CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA Requerido(a): A. P. A. Dou à presente decisão força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ. D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios em que a parte exequente alega omissão da sentença proferida na movimentação n

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5569895-13.2026.8.09.0051

    5569895-13.2026.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5569895-13.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: S. G. A. S. Polo passivo: Banco Digimais S.A. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DIGIMAIS S.A. (mov. 39) contra a sentença proferida na mov. 34, que julgou

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6077973-43.2026.8.09.0178

    6077973-43.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 6077973-43.2026.8.09.0178 Polo ativo :E. S. S. Polo passivo: Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações