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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5584468-22.2025.8.09.0106

    5584468-22.2025.8.09.0106

    Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo:5584468-22.2025.8.09.0106 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: E. A. S. M. Promovido: Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu devido cumprimento servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ, nos termos dos artigos. 13

    Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO0037340-41.2009.8.09.0129

    0037340-41.2009.8.09.0129

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Vara Cível Processo: 0037340-41.2009.8.09.0129 Promovente: J. B. S. E. P. I. J. F. B. C. ***.***.***-** Promovido: BANCO BRADESCO SA Natureza: Procedimento Comum Cível SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação com pedido de cobrança c/c exibição de documentos, ajuizada por Espólio de J. B. S., representado por sua inventariante, J. F. B., em face de Banco Bradesco S.A. A parte autora alegou que o falecido era titular de conta poupança junto à instituição financei

    Pontalina - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5761531-68.2026.8.09.0051

    5761531-68.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5761531-68.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: F. L. A. Requerido: J. M. V. A. A. SENTENÇA Trata-se de Ação Anulatória Parcial de Cláusula Contratual c/c Obrigação de Fazer, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência proposta por F. L. A. em face de J. M. V. A. A., ambos devidamente qualificados. N

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5095599-19.2021.8.09.0162

    5095599-19.2021.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso de Goiás 2ª Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Acusado: R. D. M. Autos nº: 5095599-19.2021.8.09.0162 DECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás requereu a homologação do acordo de não persecução penal firmado com R. D. M.. Pelos termos do acordo, a(o) investigada(o), devidamente acompanhado(a) de Defensor constituído, aceitou as condições estipuladas no ajuste (m

    Valparaíso de Goiás - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5842178-22.2025.8.09.0007

    5842178-22.2025.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5842178-22.2025.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: R. C. V. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: 8, , QD 29 LT 11, RESIDENCIAL VALE DO SOL, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): W. M. S. S. CPF/CNPJ: ***.*

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5397752-41.2026.8.09.0011

    5397752-41.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5397752-41.2026.8.09.0011 Natureza : Procedimento Comum CívelProcedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível Requerente: W. F. S. S. Requerido:Serasa S.a. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EM NEGATIVAÇÃO DE NOME, proposta por W. F. S. S. em face de SERASA S.A., partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Narra a parte autora que

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO6083612-22.2026.8.09.0023

    6083612-22.2026.8.09.0023

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caiapônia Fazendas Públicas Processo: 6083612-22.2026.8.09.0023 Promovente: J. R. N. Promovido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. No ev. 5, a parte autora requereu a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. Breve relato. DECIDO. A desistência da ação constitui ato processual pelo qual a parte autora manifesta sua intenção d

    Caiapônia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5178687-12.2013.8.09.0169

    5178687-12.2013.8.09.0169

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º: 5178687-12.2013.8.09.0169 Promovente(s): T. A. R. T. B. Promovido(s): GRUPO SANTANDER BRASIL S.A. SENTENÇA – I – O processo que tramita perante o Juiza

    Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5338632-24.2022.8.09.0006

    5338632-24.2022.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5338632-24.2022.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Banco J Safra S/a Réu: G. R. S. Valor da causa: R$ 18.431,82 SENTENÇA F. D. P. BRITO apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS em desfavor de G. R. S., com o objetivo de receber a

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO0042644-90.2011.8.09.0051

    0042644-90.2011.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO SENTENÇA Processo nº : 0042644-90.2011.8.09.0051 Classe processual :PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações