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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

144.993 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5159822-96.2016.8.09.0051

    5159822-96.2016.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Daniel Maciel Martins Fernandes Processo nº: 5159822-96.2016.8.09.0051 Exequente(s): INSTITUTO DE N. G. LTDA Executado(s): F. Ó. O. DECISÃO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Ju

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6058853-41.2025.8.09.0051

    6058853-41.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO - [TELEFONE] - email: [E-MAIL] lpProcesso digital: 6058853-41.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Deci

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6082547-05.2026.8.09.0051

    6082547-05.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6082547-05.2026.8.09.0051 COMARCA DE ORIGEM: GOIÂNIA – 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AGRAVANTE: M. E. S. S. AGRAVADO: BANCO MASTER S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO INTEGRAL. I. CASO EM EXAME 1. T

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6079332-70.2026.8.09.0164

    6079332-70.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ayres Barreto [E-MAIL] __________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 6079332-70.2026.8.09.0164 COMARCA : CIDADE OCIDENTAL IMPETRANTE : F. R. S. PACIENTE : E. G. D. S. RELATOR : Desembargador AYRES BARRETO D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado por F. R. S., em favor de E. G. D. S., ao argumento de que sofre constrang

    4ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6058281-51.2026.8.09.0051

    6058281-51.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 6058281-51.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: V. P. P. - CPF/CNPJ: ***.***.***-** Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, bem como

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5995003-45.2025.8.09.0105

    5995003-45.2025.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 5995003-45.2025.8.09.0105 Polo ativo: Banco Bradesco Financiamentos S/a Polo passivo: T. F. A. DECISÃO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com alienação fiduciária proposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de T. F. A., relativa ao veículo Volkswagen Saveiro CS Flex G5, placa [PLACA]. A medida liminar de busca e apreensão restou deferida no evento 4. Em cumprimento ao mandado de evento 15, a ordem de busca e apreensã

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6071638-98.2026.8.09.0051

    6071638-98.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Fernando Braga Viggiano AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6071638-98.2026.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA : G. I. M. R. DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5331862-04.2018.8.09.0152

    5331862-04.2018.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail : [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5946198-51.2024.8.09.0152 Parte autora: C. A. M. P. Parte requerida: E. D. F. M. D. T.-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizado por C. A. M. P. em desfavor da E. D. F. M., partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora, em apertada síntese, que foi vencedora na ação de rescisão contratual cumulada com dev

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5639534-44.2026.8.09.0011

    5639534-44.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5639534-44.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: I. Y. C. S. APELADA: X. I. C. C., TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. CONFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA POSTULAÇÃO. COMPARECIMENTO PESSOAL

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5620036-02.2024.8.09.0085

    5620036-02.2024.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 5620036-02.2024.8.09.0085 Promovente(s): I. A. O. S. Promovido(s): Instituto Nacional do Seguro Social A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por I. A.

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações