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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

81.975 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5797015-94.2025.8.09.0079

    5797015-94.2025.8.09.0079

    Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 5797015-94.2025.8.09.0079 Promovente(s): M. G. A. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA (Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Trata-se os autos de ação de concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, proposta por

    Itaberaí - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5658732-44.2026.8.09.0051

    5658732-44.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5658732-44.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: C. M. S. S. Requerido: G. C. B. S.a. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por C. M. S.

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5886388-17.2025.8.09.0151

    5886388-17.2025.8.09.0151

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Turvânia - Vara Única [ENDEREÇO], Centro, Turvânia-GO Email: [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.º: 5886388-17.2025.8.09.0151 Autor: A. M. S. Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem cumulada com Concessão de Pensão por Morte proposta por A. M. S. em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, partes qualificadas nos autos. Noticia a autora ter convivido em união estável c

    Turvânia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5271754-67.2026.8.09.0139

    5271754-67.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 5271754-67.2026.8.09.0139 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Desapropriação Polo Ativo: Concessionária Ecovias Do Ara

    Rubiataba - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5786022-02.2025.8.09.0011

    5786022-02.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Vara Criminal da Comarca de Quirinópolis Gabinete do Juiz de Direito Este ato, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários, servirá como MANDADO / CARTA DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 5786022-02.2025.8.09.0011 Classe: Acordo de Não P. P. Réu (Ré): L. S. C. SENTENÇA Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (atualmente na classe Acordo de Não Persecução Penal) instaurado para apura

    Quirinópolis - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5518120-83.2026.8.09.0139

    5518120-83.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 5518120-83.2026.8.09.0139 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na expressão do artigo 38 da Lei 9.099/95. Com efeito, é facultado

    Rubiataba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5655785-53.2025.8.09.0115

    5655785-53.2025.8.09.0115

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Orizona Juizado Especial Criminal S E N T E N Ç A Processo n.º 5655785-53.2025.8.09.0115 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: H. S. V. e J. L. F. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de H. S. V. e J. L. F., pela suposta prática da infração penal tipificada no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Em audiência preliminar realizada no dia 11/02/2026 (mov. 45), os autores dos fatos aceitaram a proposta de transação

    Orizona - Juizado Especial CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5808431-30.2025.8.09.0024

    5808431-30.2025.8.09.0024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos SENTENÇA Processo: 5808431-30.2025.8.09.0024 Autor: A. N. E. Réu: Cooperativa De C. A. Ltda. - Sicoob Aracredi Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, exting

    Caldas Novas - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5490029-87.2018.8.09.0001

    5490029-87.2018.8.09.0001

    ABADIÂNIA Abadiânia - Vara Cível Praça da Matriz, , [ENDEREÇO], CENTRO, ABADIÂNIA - Goiás, [CEP] [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] Processo: 5490029-87.2018.8.09.0001 Polo Ativo: V. G. F. K. (CPF/CNPJ ***.***.***-**) T. E. G. F. K. (CPF/CNPJ ***.***.***-**) Polo Passivo: J. S. T. (CPF/CNPJ ***.***.***-**) Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO. SENTENÇA Trata-se de ação de usucap

    Abadiânia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5854877-73.2026.8.09.0051

    5854877-73.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NÚCLEO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTOS E CUMPRIMENTO DE METAS DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE GOIÂNIA 27ª VARA CÍVEL Processo n.º: 5854877-73.2026.8.09.0051 Parte autora: W. S. S. A. Parte ré: P. B. S/a SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por W. S. S. A. em face de PARANÁ BANCO S.A., ambos devidamente qualificados. Aduziu a autora, em síntese, ser pensionista do Regime Geral de

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações