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SentençaTJGO5250904-91.2026.8.09.0106

5250904-91.2026.8.09.0106

Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo:5250904-91.2026.8.09.0106 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: De Paula Comercio Varejista Ltda. Promovido: W. B. S. Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu devido cumprimento servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ, nos termos dos artigos. 136 a 139 do Código de Normas e Proce

Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5057908-71.2025.8.09.0051

5057908-71.2025.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5057908-71.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Banco Do Brasil S A Requerido: G. H. C. S. Sentença Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede na [ENDEREÇO].775

Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5980215-90.2026.8.09.0137

5980215-90.2026.8.09.0137

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] – [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Processo nº: 5980215-90.2026.8.09.0137 Investigado (a): P. C. B. S. SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em face de P. C. B. S., para apurar a suposta prática da infração penal prevista no

Rio Verde - 1º Juizado Especial CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5762178-63.2026.8.09.0051

5762178-63.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5762178-63.2026.8.09.0051 Promovente(s) : N. P. G. Promovido(s) : Municipio De Goiania S E N T E N Ç A (Laudo) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por N. P. G. em face do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, partes qualificadas nos autos. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva perceber valor referente a “abate-teto”, considerando a aplicação do su

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5627051-75.2026.8.09.0174

5627051-75.2026.8.09.0174

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer proposta por I. S. B. em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., na qual a parte autora questiona a suspensão unilateral de sua conta digital, alegadamente realizada sem justificativa adequada ou comunicação pr

Senador Canedo - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5486279-81.2026.8.09.0006

5486279-81.2026.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5486279-81.2026.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: J. K. G. S. Réu: F. F. S.a. Credito, Financiamento E Investimento Valor da causa: R$ 39.351,54 SENTENÇA I - RELATÓRIO J. K. G. S., qualificada nos autos, por procuradora regularmente constituída, propôs AÇÃO D

Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5227000-46.2026.8.09.0137

5227000-46.2026.8.09.0137

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] – [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5227000-46.2026.8.09.0137 Polo ativo: D. M. F. Polo passivo: R. A. O. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença, com partes já qualificados (a

Rio Verde - 1º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5706730-65.2026.8.09.0032

5706730-65.2026.8.09.0032

Poder Judiciário Comarca de Ceres - Vara das Fazendas Públicas Autos nº.5706730-65.2026.8.09.0032 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RECONHECIMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, RETIFICAÇÃO DO CNIS E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO proposta por E. T. C. S. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, partes já qualificadas nos autos. Aduz a parte autora que exerceu atividades laborativas remuneradas na condição de instrutora autônoma perante o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC,

Ceres - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5489442-31.2026.8.09.0051

5489442-31.2026.8.09.0051

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5489442-31.2026.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente: M. F. S. Requerido: ESTADO DE GOIÁS S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E GRATUIDADE DA JUSTIÇA proposta por M. F. S. em face do ESTADO DE GOIÁS. A autora alega ser portadora de obesi

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5520661-67.2023.8.09.0051

5520661-67.2023.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5520661-67.2023.8.09.0051 Requerente/Exequente: S. J. S. Requerido(a)/Executado(a): Banco B. P. B. S.a. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória proposta por S. J. S. em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., partes já qualificadas nos autos. A parte autora aduziu, em síntese, que é titular de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e constatou a averba

Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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