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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

79.208 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5588850-30.2026.8.09.0007

    5588850-30.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°: 5588850-30.2026.8.09.0007 Polo Ativo: Show Net Telecom Ltda Polo Passivo: T. R. S. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por SHOW NET TELECOM LTDA. em desfavor de T. R. S., na qual a parte exequente apresentou acordo celebrado entre as partes, requerendo sua homologação e o levantamento da penhora salarial anteriormente determinada (evento 45). É o relatório. Decido. O acordo versa sobre direitos disponíveis e atende aos requisitos legais de vali

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5758664-05.2026.8.09.0051

    5758664-05.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5758664-05.2026.8.09.0051 Promovente(s) : J. M. P. Promovido(s) : Município de Goiânia S E N T E N Ç A (Laudo) Cuida-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e cobrança, em que a parte requerente, J. M. P., já qualificada nos autos, objetiva o reconhecimento, pelo Município de Goiânia, do direito aos reposicionamentos em níveis/referências funcionais

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5240956-33.2025.8.09.0051

    5240956-33.2025.8.09.0051

    Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5240956-33.2025.8.09.0051 Recorrentes(s): J. S. A. C. G. P. M. Recorrido(s): C. E. E Comercio Ltda JC DOS SANTOS ASSESSORIA, CONTABILIDADE, GEST

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5406565-39.2026.8.09.0017

    5406565-39.2026.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás B. V. G. B. V. G. - Vara Cível º Rua 05, , RESIDENCIAL VIA FLORES, B. V. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5406565-39.2026.8.09.0017 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: J. M. M. B. Polo Passivo: Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/a SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5138398-17.2025.8.09.0169

    5138398-17.2025.8.09.0169

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5138398-17.2025.8.09.0169 Promovente(s): E. S. C. S. Promovido(s): Banco Bradesco S.a. SENTENÇA – I – O processo que tramita perante o Juizado Espe

    Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6027976-59.2025.8.09.0006

    6027976-59.2025.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 6027976-59.2025.8.09.0006 Parte autora/exequente: E. M. L. Parte ré/

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5487106-19.2022.8.09.0011

    5487106-19.2022.8.09.0011

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5487106-19.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Requerente: M. A. S. N., CPF/CNPJ nº***.***.***-** Requerido: S. A. C. Eireli, CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** SENTENÇA (Este

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5664629-60.2026.8.09.0178

    5664629-60.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5664629-60.2026.8.09.0178 Polo ativo :R. M. A. S. Polo passivo: Banco Pine S/a SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, com pedido de ind

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5894299-90.2026.8.09.0007

    5894299-90.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5894299-90.2026.8.09.0007 Polo Ativo: J. P. F. R. | Polo Passivo: Tam Linhas Aereas S/a. | Trata-se de Ação de Reparação de Danos, proposta por J. P. F. R., em face de Tam Linhas Aéreas S/a., todos qualificados nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Quanto à preliminar de ausência de interesse de agir suscitada pela companhia aérea ré, calcada na alegação de inexistência de prévia tentativa de solução na via administrativa (SAC o

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5326192-50.2025.8.09.0051

    5326192-50.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, [CEP] Protocolo: 5326192-50.2025.8.09.0051 Natureza: Despejo por Falta de Pagamento Polo ativo: J. M. M. S. e outros Polo passivo: Adventure Distribuidora de Peças Importação e Exportação LTDA S E N T E N Ç A (Embargos de Declaração) (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado e ofício) Trata-se de embargos

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações