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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5939247-82.2026.8.09.0051

    5939247-82.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5939247-82.2026.8.09.0051 Parte Autora: W. R. S. Parte Ré: F. S. O. B. Ltda. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por W. R. S. em desfavor de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., partes

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5606247-37.2026.8.09.0158

    5606247-37.2026.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental [ENDEREÇO], QD 81A LT 1, centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5606247-37.2026.8.09.0158 Recorrentes(s): M. S. F. A. Recorrido(s): Municipio De Santo Antonio Do Descoberto S E N T E N Ç A Esta decisão servirá como ofício/mandado, nos termo

    Santo Antônio do Descoberto - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5010013-55.2025.8.09.0006

    5010013-55.2025.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Anápolis Estado de Goiás 3ª Vara Cível Processo: 5010013-55.2025.8.09.0006 Requerente: P. G. A. Requerido: J. I. B. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Banco do Brasil S.A. em face de J. I. B.. A parte exequente, na mov. 82, asseverou que sobreveio o trânsito em julgado da fase de conhecimento em 29/04/2026. O credor argumentou que a verba honorária sucumbencial foi fixada em 10% sobre o valor da causa, perfazendo o montante líquido e exigível de R$ 10.168,02. O

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5690092-03.2026.8.09.0049

    5690092-03.2026.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1° Vara Criminal da Comarca de Goianésia (Crimes em Geral e Execuções Penais) Autos de Protocolo n°: 5690092-03.2026.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário SENTENÇA 1 – RELATÓRIO: O Representante do Ministério Público, em exercício perante este juízo, no uso de suas atribuições constitucionais e com fulcro nas conclusões do Inquérito Policial nº 2606711958, ofereceu denúncia em desfavor de V. J. B. S

    Goianésia - 1ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5734954-71.2025.8.09.0024

    5734954-71.2025.8.09.0024

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás CALDAS NOVAS Caldas Novas - 3ª Vara Cível Av. C, , ITAGUAI III, CALDAS NOVAS - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5734954-71.2025.8.09.0024 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: F. I. M. Polo Passivo: F. A. O. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ESPÓLIOS DE A. T. E A. L. S. contra F.

    Caldas Novas - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5815367-80.2026.8.09.0139

    5815367-80.2026.8.09.0139

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 5815367-80.2026.8.09.0139 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: F. G. S. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata-se de ação civil ajuizada por F. G. S. em

    Rubiataba - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5491547-19.2026.8.09.0103

    5491547-19.2026.8.09.0103

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Minaçu - Vara das Fazendas Públicas Av. Pernambuco, Minaçu GO – [CEP] – Fone/fax [TELEFONE] www.tjgo.jus.br [E-MAIL] Processo: 5491547-19.2026.8.09.0103 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível (amh) Polo ativo: R. L. S. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Proce

    Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5259961-96.2026.8.09.0086

    5259961-96.2026.8.09.0086

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Itauçu Vara das Fazendas Públicas Protocolo n. 5259961-96.2026.8.09.0086 Promovente(s): J. D. F. S. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos dos arts. 136 a 139, Código do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, na qual o Instituto Nacional do

    Itauçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5468302-38.2026.8.09.0051

    5468302-38.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5468302-38.2026.8.09.0051 Promovente (s): A. P. J. R. S. Promovido (s): F. M. N. I. V. R. L. Esta sentença tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de No

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5961378-40.2026.8.09.0087

    5961378-40.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental [ENDEREÇO], Bairro E. B. A., [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Número: 5961378-40.2026.8.09.0087 Requerente: D. O. S. Requerido(a): A. T. S/a Natureza: Ação de Reconhecimento de Cobrança Abusiva c/c Repetição de Indébito em Dobro c/c Dano Moral SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE COBRANÇA ABUSIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C DANO MORAL ajuizada por D. O. S. em desfavor de ALGAR TELECOM S/A, partes qua

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações