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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5470181-12.2026.8.09.0106

    5470181-12.2026.8.09.0106

    Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo:5470181-12.2026.8.09.0106 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: De Paula Comercio Varejista Ltda. Promovido: S. M. C. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por A ECONOMICA MULTIMARCAS (DE PAULA COMERCIO VAREJISTA LTDA.) em face de S. M. C. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. MOTIVO E DECI

    Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5838031-11.2025.8.09.0117

    5838031-11.2025.8.09.0117

    Comarca de Palmeiras de Goiás Vara das Fazendas Públicas Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau – Sentenças (NAJ S) Autos: 5838031-11.2025.8.09.0117 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor: H. A. R. F. Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021).

    Palmeiras de Goiás - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5583243-66.2026.8.09.0094

    5583243-66.2026.8.09.0094

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Jataí/GO [E-MAIL] Processo: 5583243-66.2026.8.09.0094 Autor: R. P. R. Réu: S. E. A. Ltda PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por R. P. R., em desfavor de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e HC Varejo e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. (Lojas Credeletro), partes qualificadas. A parte autora narra, em síntese, que: adquiriu,

    Jataí - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5266131-24.2026.8.09.0106

    5266131-24.2026.8.09.0106

    Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Criminal SENTENÇA Processo:5266131-24.2026.8.09.0106 Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Promovente: Ministério Público do Estado de Goiás Promovido: E. O. S. Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu devido cumprimento servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ, nos termos dos artigos. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro J

    Mineiros - Juizado Especial CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5358825-30.2026.8.09.0100

    5358825-30.2026.8.09.0100

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5358825-30.2026.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: A. L. A. O. Requerido: BANCO GENIAL S.A A presente sentença, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (artigo 136 e seguintes), servirá, també

    Luziânia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5555392-60.2026.8.09.0156

    5555392-60.2026.8.09.0156

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Varjão - Juizado das Fazendas Públicas Rua 11 c/ 06, Qd. APM-03, Área 01, Residencial Dona Zizinha, Varjão, CEP: 753.550-00 - [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5555392-60.2026.8.09.0156 Autor(a): M. A. S. F. F. Ré(u): Municipio De Varjao Mandado nº.: ________________ Ofício nº.: ___________________ SENTENÇA/MANDADO/OFÍC

    Varjão - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5317252-72.2023.8.09.0017

    5317252-72.2023.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás B. V. G. - Vara Cível ² Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5317252-72.2023.8.09.0017 Requerente(s): E. A. F. E. Requerido(s): 7 MAIS IMÓVEIS LTDA (A PONTUAL IMÓVEIS LTDA-ME) SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alva

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5698501-65.2026.8.09.0146

    5698501-65.2026.8.09.0146

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [E-MAIL] Processo n.: 5698501-65.2026.8.09.0146 Polo Ativo: J. P. S. R. J. Polo Passivo: C6 Corretora De Títulos E Valores Mobiliários Ltda. Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. SENTENÇA

    São Luís de Montes Belos - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5758751-58.2026.8.09.0051

    5758751-58.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [E-MAIL] SENTENÇA AÇÃO: P Execução de Título Extrajudicial PROCESSO Nº: 5758751-58.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): V. C. S/A. REQUERIDO (S): D. F. E. E Locações Ltda Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em face de DIAMETRO CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ambas qualificadas no proce

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5236908-73.2025.8.09.0134

    5236908-73.2025.8.09.0134

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE QUIRINÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Processo: 5236908-73.2025.8.09.0134 Autor: A. O. G. Réu: Banco Do Brasil Sa Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por A. O. G. em face do Banco do Brasil S.A., com o objetivo de obter documentos e in

    Quirinópolis - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações