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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5326261-71.2026.8.09.0011

    5326261-71.2026.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5326261-71.2026.8.09.0011 S E N T E N Ç A 1. Relatório: Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta por F. C. C. F. em face de Banco Pan S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que celebrou com a parte requerida, em 24 de dezembro de 2024, contrato de financiamento de veículo, a ser quitado em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 1.055,02 (mil e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Sustenta que a ta

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5693134-41.2025.8.09.0002

    5693134-41.2025.8.09.0002

    Gabinete da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Processo nº: 5693134-41.2025.8.09.0002 Embargante: Banco L. B. S.a. Embargados: Município de Acreúna e Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas em Recuperação Judicial 0 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. em face do MUNICÍPIO DE ACREÚNA e da COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS – COTEMINAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tendo por objeto a constrição incide

    Acreúna - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5285409-25.2026.8.09.0069

    5285409-25.2026.8.09.0069

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Guapó Juizado Especial Cível [ENDEREÇO], Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, [CEP] [TELEFONE] / Balcão Virtual: [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Processo nº: 5285409-25.2026.8.09.0069 Polo ativo: O. C. G. S. Polo passivo: Tam Linhas Aereas S/a. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO manejada por O. C. G. S. em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM) e I. L. A. E. S. A. O., todos qualificados, na qual pleiteia a condenação solidária das rés ao p

    Guapó - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5561267-58.2026.8.09.0011

    5561267-58.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5561267-58.2026.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: I. U. H. S.a. Requerido

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5815427-26.2026.8.09.0051

    5815427-26.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5815427-26.2026.8.09.0051 Requerente:M. A. N. M. Requerido(a):T. T. C. S/a PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O feito encontra-se em ordem, com presença de pressupostos processuais e condições da ação. A ré argui sua ilegitimidade passiva, alegando que o impedimento de viagem foi ato exclusivo da empresa transportadora e que a agressão foi causada p

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO0256762-66.2004.8.09.0105

    0256762-66.2004.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 0256762-66.2004.8.09.0105 Polo ativo: F. M. F. S. De Advogados Polo passivo: CARGILL AGRICOLA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por F. M. F. S. de Advogados, em face de Cargill Agícola Ltda, partes devidamente qualificadas. Foi juntado aos autos minuta de pacto celebrado entre as partes a fim de que seja homologado (ev. 119). Logo em seguida, o exequente informou o cumprimento do acordo e requereu a extinçã

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5902632-93.2026.8.09.0051

    5902632-93.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do ESTADO DE GOIÁS. Alega a parte autora, em síntese, que trabalha como professor temporário na rede de ensino público estadual e que os proventos pagos pelo ente público requerido não atendem ao piso salarial da categoria, descumprindo-se o disposto na Lei Federal nº 11.738/2008. P

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5981861-39.2025.8.09.0051

    5981861-39.2025.8.09.0051

    Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, Sl. 520, 5º Andar, Jardim Goiás, Goiânia/GO, 74.805-480 [E-MAIL] SENTENÇA AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença PROCESSO Nº: 5981861-39.2025.8.09.0051 REQUERENTE (S): T. L. Ltda REQUERIDO (S): M. S. A. Ltda Trata-se de cumprimento de sentença promovido por TF Logística Ltda em desfavor de Moreira Soluções A

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5176849-75.2026.8.09.0105

    5176849-75.2026.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MINEIROS 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua 10 • Bairro Nossa Senhora de Fátima • Mineiros/GO • [CEP] Telefones: [TELEFONE] • [TELEFONE] • E-mail: [E-MAIL] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo n: 5176849-75.2026.8.09.0105 Polo Ativo: Banco Andbank (

    Mineiros - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5090972-35.2026.8.09.0149

    5090972-35.2026.8.09.0149

    Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [E-MAIL] e [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.: 5090972-35.2026.8.09.0149 Polo ativo: C. J. B. Polo passivo: Serasa S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar

    Trindade - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações