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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5595131-42.2026.8.09.0123

    5595131-42.2026.8.09.0123

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5595131-42.2026.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Parte autora/Exequente: M. N. S. Parte ré/Executada(o): Claro S.a. (CPF/CNPJ: **.***.***/****-**) P R O J E T O D E S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente as

    Piracanjuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5735368-26.2025.8.09.0006

    5735368-26.2025.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS 3ª Vara Criminal - UPJ CRIMINAL Avenida José Lourenço Dias, n. 1311. Centro. Telefones: [TELEFONE] (UPJ) ou [TELEFONE] (Gabinete) . E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 5735368-26.2025.8.09.0006 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: L. G. M. A presente sentença servirá, também, como mandado de intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de No

    Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5745808-66.2025.8.09.0011

    5745808-66.2025.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5745808-66.2025.8.09.0011 Polo ativo: M. J. S. C. Polo passivo: Nu Pagamentos S.a. - Instituicao De Pagamento Natureza: Cumprimento de sentença S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada p

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO6013778-02.2026.8.09.0032

    6013778-02.2026.8.09.0032

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, B. V., Rubiataba/GO [TELEFONE]. Email: [E-MAIL] Processo: 6013778-02.2026.8.09.0032 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: V. S. M. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Trata

    Rubiataba - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5549176-43.2026.8.09.0137

    5549176-43.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5549176-43.2026.8.09.0137 Requerente: C. M. G. G. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Requerido(a): Banco Volkswagen S.a. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5866330-03.2026.8.09.0007

    5866330-03.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5866330-03.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: R. T. L. B. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: Rua Lisboa, [ENDEREÇO]/20, Bairro Parque das Nações, [CEP], Anápolis/Goiás., 00, , PARQUE DAS NAÇÕES, ANA

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5968112-52.2025.8.09.0051

    5968112-52.2025.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5968112-52.2025.8.09.0051 Polo ativo: G. C. S. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum SENTENÇA Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva, proposta por G. C. S. em desfavor do Estado de Goiás, oriunda da ação coletiva n. 5148959-81.20

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5433910-94.2025.8.09.0152

    5433910-94.2025.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5433910-94.2025.8.09.0152 Parte autora: G. M. P. G. J. Parte requerida: W. M. G. M. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ajuizou a presente Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face de W. M. G. M., alegando a implantação de parcelamento de solo clandestino e irregular denominado "Condomínio de

    Uruaçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5842853-73.2026.8.09.0128

    5842853-73.2026.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PLANALTINA Planaltina - 2ª Vara Cível PRAÇA CÍVICA, CENTRO, PLANALTINA, Goiás, 73750005 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos n.: 5842853-73.2026.8.09.0128 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Polo Ativo: W. R. S. Polo Passivo: L. F. F. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião de bem móv

    Planaltina - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5577657-80.2026.8.09.0051

    5577657-80.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5577657-80.2026.8.09.0051 Parte Autora: A. C. O. Parte Ré: R. G. M. Ltda Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA A. C. O. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais cumulada com restituição de valores em face de RETÍFICA GOIÂNIA DE MOTORES LTDA., alegando, em

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações