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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

256.830 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5702289-22.2026.8.09.0006

    5702289-22.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [E-MAIL] [ENDEREÇO], Centro, Anápolis, [CEP] Processo: 5702289-22.2026.8.09.0006 Requerente: C. N. B. Requerido: L. S. L. S. Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião proposta por C. N. B. em face de L. S. L. S. e Espólio de A. M. D. L., partes qualificadas. Em síntese, narr

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO6048279-22.2026.8.09.0051

    6048279-22.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador A. J. F. [E-MAIL] HABEAS CORPUS Número: 6048279-22.2026.8.09.0051 Comarca: Goiânia Impetrante: T. H. S. V. Paciente: L. L. M. Relator: Des. A. J. F. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por T. H. S. V., advogado inscrito na OAB/GO nº 37.292, em favor de L. L. M., em face de ato do Juízo da 4ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia, que, em audiência de custódia, hom

    4ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO0340008-19.2008.8.09.0137

    0340008-19.2008.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 0340008-19.2008.8.09.0137 Requerente: F. I. E. D. C. N. I. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Requerido(a): J. C. C. F. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código d

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5594842-20.2025.8.09.0164

    5594842-20.2025.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5594842-20.2025.8.09.0164 REQUERENTE: B. B. B. S. CPF/CNPJ: 00.000.208/0001-00 REQUERIDO(A): K. S. T. CPF/CNPJ: ***.***.***-** NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Gera

    Cidade Ocidental - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6071050-66.2025.8.09.0006

    6071050-66.2025.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [E-MAIL] [ENDEREÇO], Centro, Anápolis, [CEP] Processo: 6071050-66.2025.8.09.0006 Requerente: S. B. I. E COMÉRCIO LTDA - ME Requerido: Banco Do Brasil Sa Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Seplac do Brasil Indústria e Comércio Ltda - ME em face da sente

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5043640-36.2026.8.09.0064

    5043640-36.2026.8.09.0064

    AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 797, 798 E 800 DO STF. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA 660 STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 279 E 280 DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto pelo autor (evento 91), com o objetivo de reformar a decisão monocrát

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5208120-25.2022.8.09.0079

    5208120-25.2022.8.09.0079

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPORÁ 2ª VARA JUDICIAL Processo nº 5208120-25.2022.8.09.0079 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia contra J. P. B. N., devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática das condutas delituosas tipificadas no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Narra a exordial acusatória que, no dia 08 de abril de 2022, por volta das 00h10min, na Rua B

    Iporá - Vara Criminal - IISem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5201483-63.2025.8.09.0011

    5201483-63.2025.8.09.0011

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA FALECIDA ANTES DA PROPOSITURA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO INTERNO QUE REITERA TESES JÁ APRECIADAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO NOVO. MERA REDISCUSSÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento à apel

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5512076-21.2026.8.09.0051

    5512076-21.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5842886-03.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COOPERATIVA M. R. AGRAVADO: D. S. S. RELATOR: DR. RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA DE GRUPO DE CONSÓRCIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5277276-71.2026.8.09.0011

    5277276-71.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5277276-71.2026.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: I. G. S. M. Requerido: C. N. D. L. SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Responsabilidade Civil por Falta de Notif

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações