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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5812231-48.2026.8.09.0051

    5812231-48.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador F. T. R., Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO [CEP] Gabinete Virtual: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA INTEGRATIVA Processo nº : 5812231-48.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5297100-03.2020.8.09.0051

    5297100-03.2020.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5297100-03.2020.8.09.0051. Natureza: Cumprimento de sentença. Polo ativo: S. T. T. M. - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. Polo passivo: Unimed Goiania - Cooperativa de Trabalho Médico - CPF/CNPJ n. **.***.***/****-**. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5511646-48.2022.8.09.0071

    5511646-48.2022.8.09.0071

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Hidrolândia 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Airton Gonzaga esq. c/ Rua Olavo Teves, s/nº, Bairro Nazaré, Hidrolândia/GO [CEP]+ Balcão Virtual [TELEFONE] | Gabinete Virtual [TELEFONE] AUTOS N. 5511646-48.2022.8.09.0071 SERVENTIA Hidrolândia - Vara Cível PROCEDIMENTO Cumprimento de sentença POLO ATIVO E. W. A. O. POLO PASSIVO A. S. A. A. D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença

    Hidrolândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5869470-68.2026.8.09.0064

    5869470-68.2026.8.09.0064

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 5869470-68.2026.8.09.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: K. F. A. F. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo passivo: Banco Pan S.a. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação

    Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5130734-51.2024.8.09.0174

    5130734-51.2024.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível Rua 10, Conjunto Uirapuru, Senador Canedo – GO. E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Gabinete Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Autos nº: 5130734-51.2024.8.09.0174 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: Farma Popular Ltda Polo Passivo: Banco Bradesco S/a SENTENÇA (com força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provime

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5745782-87.2022.8.09.0168

    5745782-87.2022.8.09.0168

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível End.: [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, [CEP] [TELEFONE] e [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Processo n°: 5745782-87.2022.8.09.0168 Requerente: I. X. M. F. I. E. D. C. R. L. Requerido: J. M. F. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6075192-78.2026.8.09.0168

    6075192-78.2026.8.09.0168

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ HABEAS CORPUS Nº 6075192-78.2026.8.09.0168 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTE: G. V. C. L. PACIENTE: S. A. F. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS RELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, co

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5991644-89.2024.8.09.0051

    5991644-89.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado APELAÇÃO CÍVEL N° 5991644-89.2024.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: A. M. C. N. ADV.: THIAGO MORAES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATORA: LILIANA BITTENCOURT – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTA INDIVIDUALIZADA DO PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL E

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5815953-93.2025.8.09.0126

    5815953-93.2025.8.09.0126

    Presidência da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Rua 72, Q. 15 C, Lote 15/19, Nº 312 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, [CEP] Processo: 5815953-93.2025.8.09.0126 Recorrente: Município de Pirenópolis Recorrido: R. A. C. G. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Pirenópolis contra acórdão proferido pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, que manteve a sentença de procedência do pedido formulado por R. A. C. G., relativo ao pagamento de dif

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO0097423-98.2014.8.09.0015

    0097423-98.2014.8.09.0015

    AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº0097423-98.2014.8.09.0015 Comarca de São Luís de Montes Belos 4ª Câmara Cível Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravada: M. N. G. Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE A. F. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. CONSTRIÇÃO DE VALOR ÍNFIMO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ag

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações