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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6087255-98.2026.8.09.0051

    6087255-98.2026.8.09.0051

    Agravo de Instrumento nº 6087255-98.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante: A. M. N. Agravada: A. F. S. Relator: Des. Reinaldo Alves Ferreira DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento articulado por A. M. N. em objeção à decisão lavrada pelo Juízo da 16ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, nos autos da ação de despejo movida contra A. F. S., ora agravada, nos seguintes termos (mov. de nº 7): (…) O pedido liminar de despejo não merece acolhimento, visto que não há prova de que o locatário foi notifi

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5479241-19.2022.8.09.0051

    5479241-19.2022.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5479241-19.2022.8.09.0051 Requerente/Exequente: Condomínio Do Edifício P. C. Requerido(a)/Executado(a): E. C. A. P. G., representado por R. P. G. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Condomínio do Edifício Parthenon Center em face do Espólio de C. A. P. G., representado por R. P. G. O título executivo consiste em créditos referent

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5314561-78.2026.8.09.0147

    5314561-78.2026.8.09.0147

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 5314561-78.2026.8.09.0147 Polo Ativo: P. D. C. Polo Passivo: Banco Bradesco S.a. DECISÃO Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais” proposta por P. D. C. em face de Banco Bradesco S.a., partes quali

    São Luís de Montes Belos - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5519888-06.2026.8.09.0087

    5519888-06.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado de Fazendas Públicas Processo nº 5519888-06.2026.8.09.0087 Requerente: A. M. F. Requerido: Municipio De Itumbiara SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 27, da Lei nº 12.153/2009 c/c art. 38, da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Tratando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de outras provas, cabível, conforme o art. 355, I do CPC, o julgamento antecipado do feito. Alega a parte autora, em síntese, que

    Itumbiara - Juizado de Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5313636-06.2026.8.09.0140

    5313636-06.2026.8.09.0140

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida X, quadra M, lote 07/15, Setor Planalto, [CEP], Município de Sanclerlândia/GO [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 5313636-06.2026.8.09.0140 Demandante (s): M. A. F. R. Demandado (s): F. L. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo

    Sanclerlândia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5270267-35.2026.8.09.0051

    5270267-35.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Processo n°: 5270267-35.2026.8.09.0051 Requerente(s)/Exequente(s): A21 Motors Ltda Requerido(s)/Executado(s): Estado De Goias SENTENÇA Cuida-se de ação de embargos à execução opostos por A21 Motors Ltda em desfavor do Estado de Goiás. A requerente alega que a penalidade pecuniária imposta no Processo Administr

    Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5561717-69.2026.8.09.0150

    5561717-69.2026.8.09.0150

    M. A. C. S. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5561717-69.2026.8.09.0150 Promovente: J. S. O. Promovido: Itau Unibanco Holding S.a. PROJETO DE DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela promovente, alegando omissão na sentença prolatada por este Juízo quanto aos pedidos de complementação documental formulados em relação ao promovido Itaú Unibanco Holding S.A., bem como quanto às divergências de valores, datas e ide

    Trindade - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5656980-27.2025.8.09.0001

    5656980-27.2025.8.09.0001

    ABADIÂNIA Abadiânia - Vara Cível Praça da Matriz, , [ENDEREÇO], CENTRO, ABADIÂNIA - Goiás, [CEP] [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] Processo: 5656980-27.2025.8.09.0001 Polo Ativo: A. J. A. S. V. (CPF/CNPJ ***.***.***-**) Polo Passivo: Parana Banco S/a (CPF/CNPJ **.***.***/****-**) Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a. (CPF/CNPJ 03.311.443/0001-91) Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de

    Abadiânia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5408537-96.2026.8.09.0032

    5408537-96.2026.8.09.0032

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Ceres 1ª Vara Cível Processo: 5408537-96.2026.8.09.0032 Promovente: A. C. N. H. Promovido: A. S. V. G. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA (Art. 485, Inciso VIII, do Código de Processo Civil) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, promovida por Administradora de Consórcio Nacional Honda, em face de A. S. V. G. Na exordial, a promovente narrou que, mediante Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens, com taxa prefixada sob n.º 43924.086.2.8, firmado em 19/11/2025

    Ceres - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5964345-69.2026.8.09.0051

    5964345-69.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Vicente Lopes 2° Câmara Cível [E-MAIL] / 3216-2075 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5964345-69.2026.8.09.0051 2ª CÂMARA CÍVEL COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: TENDAS E COMPANHIA LTDA. E OUTROS RELATOR: ÉLCIO VICENTE DA SILVA – JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE VINCULADA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações