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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5416336-91.2026.8.09.0065

    5416336-91.2026.8.09.0065

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5416336-91.2026.8.09.0065 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GUAPÓ APELANTE: R. S. A. APELADA: U. B. T. LTDA. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível (movimentação 47), interposta em 15/09/2026, por R. S. A., da sentença (movimentação 42), prolatada pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Guapó, no processo da ação de obrig

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5048613-04.2026.8.09.0171

    5048613-04.2026.8.09.0171

    Protocolo 5048613-04.2026.8.09.0171 S E N T E N Ç A 1. Dos fatos 1. Trata-se de ação indenizatória protocolada por L. M. M. contra Psa Parts Importação Ltda., qualificados. 2. Na petição inicial do Evento 1, o autor afirmou que adquiriu duas peças para máquina, em 27/10/2025, pelo preço de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com entrega prometida para dois dias após o pagamento. Narrou que os produtos não foram entregues e que, apesar das solicitações de solução, a ré não os reenviou nem restituiu o preç

    Iaciara - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5262916-11.2026.8.09.0051

    5262916-11.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, 0, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5262916-11.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: H. S. A. C. N. Polo Passivo: Estado De Goias Decisão Trat

    Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5404710-68.2026.8.09.0132

    5404710-68.2026.8.09.0132

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POSSE Vara de Fazenda Pública Av. JK, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GO [TELEFONE], [TELEFONE] Balcão virtual: [TELEFONE] Email: [E-MAIL] Processo n.: 5404710-68.2026.8.09.0132 Requerente: J. I. A. S., RG:, CNPJ/CPF: ***.***.***-**. Profissão: --. Estado Civil: Solteiro(a) Endereço: Avenida Leônidas Augusto Figueiredo, , PC 4708, [ENDEREÇO], SETOR MAE BELA, POSSE/GO. [CEP]. [TELEFONE] Requerido: Estado De Goias, CNPJ/CPF: 01.409.580/0001-38, Endereço: 82, 40

    Posse - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6065665-34.2026.8.09.0029

    6065665-34.2026.8.09.0029

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Gabinete da 2ª Vara Cível Autos nº: 6065665-34.2026.8.09.0029 Polo ativo: A. X. S. Polo passivo: Banco Itaucard S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por A. X. S. em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, já qualificados. Narra a autora ter sido surpreendida com a indicação de seu nome, sem notificação prévia, para figurar no banco de dados do SCR (Serviço de Inf

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5648439-15.2026.8.09.0051

    5648439-15.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [E-MAIL] e/ou [E-MAIL] PROCESSO Nº 5648439-15.2026.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: M. A. C. B. NOME DA PARTE REQUERIDA: Banco Agibank S.a NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por M. A. C. B. contra BANCO AG

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5091219-68.2026.8.09.0164

    5091219-68.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5091219-68.2026.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: C. F. S. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA. CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTOS APARTADOS.

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5835414-48.2026.8.09.0051

    5835414-48.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa do Estado de Goiás Fórum Doutor H. M. F. - [ENDEREÇO] (esquina com a Rua PL-03), Quadra G, Lote 04 – Park Lozandes, Goiânia/GO, Sala 1021 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h, pelo telefone ou [TELEFONE] ou pelo e-mail: [E-MAIL] Processo: 5835414-48.2026.8.09.0051 Natureza da Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Liberdade -> Liberdade Provisória com ou se

    Goiânia - UPJ Varas dos Feitos Relativos a Organização Criminosa: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6072488-55.2026.8.09.0051

    6072488-55.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº : 6072488-55.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5715107-24.2025.8.09.0076

    5715107-24.2025.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de IPORÁ [ENDEREÇO], , CENTRO, IPORA-Goiás, 76200000, Iporá - Vara das Fazendas Públicas [TELEFONE] [E-MAIL] Autos: 5715107-24.2025.8.09.0076 Polo ativo: A. R. C. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO A presente decisão serve como MANDADO/OFÍCIO/CARTA e qualquer outro expediente necessário ao cumprimento, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial 1. Trata-se de ação declaratória e

    Iporá - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações