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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJGO5515334-39.2026.8.09.0051

    5515334-39.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A4 6230186994 [E-MAIL] Recurso Inominado n. 5515334-39.2026.8.09.0051 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Município de Goiânia Procurador(a): Vinícius Ferreira de Amorim Recorrido(a)(s): J. E. S. Advogado(a): Anna Vicenza Carramaschi Ribeiro Origem: Goiânia – UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º Juiz(a) sentenciante: T. L. D. C. B. EMENTA: REC

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6069310-36.2026.8.09.0007

    6069310-36.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 6069310-36.2026.8.09.0007 Polo Ativo: R. M. P. W. Polo Passivo: Comcob Assessoria E Recuperacao De Credito Ltda DECISÃO/OFÍCIO Cuida o presente feito de ação de restituição de valor pago c/c declaratória de inexistência de débito e anulação de negócio jurídico e indenização por danos morais, proposta por R. M. P. W. em desfavor de Comcob Assessoria e Recuperação de Crédito Ltda., Nova Brasil Negócios S/A e Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A., todos d

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5577295-78.2026.8.09.0051

    5577295-78.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5577295-78.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: J. C. S. F. Requerido: C. E. M. C. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de v

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5043587-44.2026.8.09.0100

    5043587-44.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5043587-44.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível M. M. S. F. Banco Itaucard S.a. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao c

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO0377209-02.2014.8.09.0051

    0377209-02.2014.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 0377209-02.2014.8.09.0051 Exequente(s): I. I. E COMERCIO DE MODA LTDA Executado(s): S. R. J. M. R. LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5260422-72.2026.8.09.0020

    5260422-72.2026.8.09.0020

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 5260422-72.2026.8.09.0020 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: T. P. P. Requerido(a): F. S. O. B. Ltda. SENTENÇA Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por T. P. P. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos e

    Cachoeira Alta - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6052883-23.2026.8.09.0149

    6052883-23.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] Agravo de Instrumento nº 6052883-23.2026.8.09.0149 Comarca de Trindade/GO Agravante: I. A. Ltda Agravado: C. B. S. C. S/A e outro Relatora: Desembargadora Alice Teles de Oliveira DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo, interposto por Itagi Agro Ltda contra decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza de Direito em respondência na Comarca de Trindade/GO,

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5919310-86.2026.8.09.0051

    5919310-86.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível 5919310-86.2026.8.09.0051 E. C. S. Banco Santander (brasil) S.a. DECISÃO Trata-se de ação de exibição de documentos proposta por E. C. S. em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos qualificados. Narra a parte autora, em suma, que mantém diversas relações contratuais com a instituição financeira requerida, decorrentes de empréstimos bancários, cujas parcelas são descontadas diretamente de seus rendimentos. Afirma que, ao

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5112519-95.2025.8.09.0043

    5112519-95.2025.8.09.0043

    PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A2 6230186994 [E-MAIL] Recurso Inominado n. 5112519-95.2025.8.09.0043 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): J. D. D. Advogado(a): A. L. L. C. Recorrido(a)(s):Z. D. S. Advogado(a): José Eduardo De Oliveira Braga Origem:Juizado Especial Cível De Firminópolis Juiz(a) sentenciante:A. V. M. EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHE

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5826785-22.2025.8.09.0051

    5826785-22.2025.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5826785-22.2025.8.09.0051 Polo ativo: L. M. S. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, proposta por L. M. S. em desfavor do Estado de Goiás, derivado da A

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações