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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5831962-90.2025.8.09.0107

    5831962-90.2025.8.09.0107

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5831962-90.2025.8.09.0107 Autuado/acusado(a)(s): I. B. M. DECISÃO Trata-se de sentença condenatória prolatada em desfavor de I. B. M., em que restou condenado pelo tipificado no artigo 171, § 4º c/c artigo 29, § 1º, ambos do Código Penal, às penas de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 09 (nove) dias-multa, em regime aberto, a qual restou substituída por uma restr

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5817756-11.2026.8.09.0051

    5817756-11.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - [ENDEREÇO], Jardim Goiás, Goiânia/GO, [CEP] Processo nº: 5817756-11.2026.8.09.0051 Parte Autora: R. C. F. Parte Ré: Banco Do Brasil Sa Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de cancelamento de contrato cumulada com

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5596962-85.2026.8.09.0007

    5596962-85.2026.8.09.0007

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete do 4º Juiz Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, [ENDEREÇO], 2º Andar, Sala 234, Jardim Goiás, Goiânia/GO. [CEP]. E-mail: [E-MAIL]. Telefone/[TELEFONE]. AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5596962-85.2026.8.09.0007 ORIGEM: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis/GO_4 RECORRE

    3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6077520-64.2026.8.09.0011

    6077520-64.2026.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 6077520-64.2026.8.09.0011 Polo ativo: M. F. R. G. Polo passivo: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5709917-92.2024.8.09.0051

    5709917-92.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível ([E-MAIL]) Gabinete do Desembargador Sérgio Brito Teixeira e Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5775673-77.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: C. V. E. LTDA. AGRAVADO: V. H. A. S. RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. ERRO MANIFESTO. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DIRETA PERANTE O TRIBUNAL. INSTRUME

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5006532-12.2026.8.09.0051

    5006532-12.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5006532-12.2026.8.09.0051 Polo ativo: W. C. G. P. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva pelo procedimento comum, proposta por W. C. G. P. em desfavor do Estado de Goiás, decorrente d

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5602004-45.2025.8.09.0171

    5602004-45.2025.8.09.0171

    Protocolo 5602004-45.2025.8.09.0171 S E N T E N Ç A 1. Dos fatos 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória protocolada por Safer Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra o Espólio de D. J. C., qualificados. 2. A autora pretendeu a outorga da escritura pública do imóvel matriculado sob o n.º 445 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Iaciara, inclusive em tutela de urgência. Invocou compromisso de compra e venda e acordo homologado no processo n.º 201203702510 (Evento 1). 3. A decisão proferid

    Iaciara - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5797105-75.2026.8.09.0012

    5797105-75.2026.8.09.0012

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5797105-75.2026.8.09.0012 Parte Autora: I. C. P. Parte Ré: T. L. A. S/a. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais aforada por R. V. R. em desfavor de Latam Linhas Aéreas S/A, todos já devidamente quali

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5641707-18.2026.8.09.0051

    5641707-18.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5641707-18.2026.8.09.0051 Requerente(s): H. T. M. N. Requerido(s): S. T. L. Relatório dispensado nos termos do artigo

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5154978-64.2020.8.09.0051

    5154978-64.2020.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO SENTENÇA Processo nº : 5154978-64.2020.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações