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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5128896-75.2024.8.09.0044

    5128896-75.2024.8.09.0044

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara Cível [ENDEREÇO], Parque Laguna II, [CEP], Formosa-GO - [TELEFONE] Atendimento Gabinete - E-mail: [E-MAIL] - Gabinete Virtual/[TELEFONE] Autos nº: 5128896-75.2024.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> E. T. E. Parte autora/exequente: BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91, residente e domiciliada ou com sede na SAUN 5, , SETOR BANCARIO, BRASIL

    Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5175207-35.2026.8.09.0051

    5175207-35.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5175207-35.2026.8.09.0051 Polo ativo: T. C. R. Polo passivo: Itau Unibanco S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ITAÚ UNIBA

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5022660-55.2026.8.09.0036

    5022660-55.2026.8.09.0036

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO INTEMPESTIVOS. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. COGNOSCIBILIDADE AUTÔNOMA. TEMA 1.261/STJ. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ACORDO HOMOLOGADO. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que manteve o reconhecimento da intempestividade dos Embargos à Execução, mas deu parcial provimento à Apelação Cível para reconhecer a impenhorabilidade do im

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5062338-80.2025.8.09.0014

    5062338-80.2025.8.09.0014

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aragarças Processo nº: 5062338-80.2025.8.09.0014 Requerente: Banco Bradesco S.a Requerido(a): A. L. T. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de AL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora aduz que celebrou com a requerida, em 06/07/2021, Cédula de Crédito Bancário nº 005.656.293, destinada ao financiamento de semirre

    Aragarças - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5772928-83.2026.8.09.0000

    5772928-83.2026.8.09.0000

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE CRÉDITO DE MÚTUO. EFICÁCIA DE TERMO DE TRANSAÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recursos de agravo de instrumento interpostos por terceira interessada e pelo requerido em ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. A controvérsia recursal se volta contra decisão que, em

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5142298-07.2025.8.09.0137

    5142298-07.2025.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5142298-07.2025.8.09.0137 Requerente: N. S. A. Ltda CPF/CNPJ: 88.305.859/0001-50 Requerido(a): C. B. P. G. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Norma

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5990374-08.2025.8.09.0047

    5990374-08.2025.8.09.0047

    PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A4 6230186994 [E-MAIL] Recurso Inominado n. 5990374-08.2025.8.09.0047 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Município de Terezópolis de Goiás Advogado(a): D. C. R. R. F. Recorrido(a)(s): M. J. S. C. Advogado(a): José Anselmo Curado Fleury Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Goianápolis Juiz(a) sentenciante: A. I. M. C. EMENTA: RECURSO INOMINADO.

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5183052-70.2026.8.09.0164

    5183052-70.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL Nº 5183052-70.2026.8.09.0164 COMARCA : CIDADE OCIDENTAL RELATOR : DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE : V. J. P. APELADO : BANCO SAFRA S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO “BENS PROTEGIDOS AUTO”. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA ADESÃO FACULTATIVA POR INSTRUMENTO APARTADO. TEMA REPETITIVO

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5818641-81.2026.8.09.0097

    5818641-81.2026.8.09.0097

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Jussara 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) [ENDEREÇO] (esquina com a Rua General C. S.), no Setor São Francisco, Jussara - GO Email: [E-MAIL] / [TELEFONE] Processo n.º: 5818641-81.2026.8.09.0097 Promovente: D. R. S. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por D. R. S. em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, partes previamente q

    Jussara - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5787112-26.2026.8.09.0103

    5787112-26.2026.8.09.0103

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Minaçu - Vara das Fazendas Públicas Av. Pernambuco, Minaçu GO – [CEP] – Fone/fax [TELEFONE] www.tjgo.jus.br [E-MAIL] Processo: 5787112-26.2026.8.09.0103 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil (acvl) Polo ativo: E. A. A. Polo passivo: ${processo.polopas

    Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações