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DecisãoTJGO5967644-87.2026.8.09.0137

5967644-87.2026.8.09.0137

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5967644-87.2026.8.09.0137 Requerente: F. L. G. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Requerido(a): S. F. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedim

Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO0009065-87.2019.8.09.0014

0009065-87.2019.8.09.0014

ARAGARÇAS Aragarças - Vara Criminal DECISÃO Processo nº 0009065-87.2019.8.09.0014 Polo ativo: Ministerio Publico Polo Passivo: A. S. R. Trata-se de pedido de reconsideração formulado por G. N. J. F. B. (evento 199), visando à suspensão da alienação judicial do veículo GM/CHEVROLET S10, placa [PLACA], cuja restituição havia sido anteriormente deferida (evento 159). O requerente sustenta que a persistência de restrições administrativas impossibilitou a retirada do automóvel e requer a revisão da decisão do evento 196

Aragarças - Vara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5040015-43.2020.8.09.0051

5040015-43.2020.8.09.0051

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº:5040015-43.2020.8.09.0051 Exequente(s):H. A. F. LTDA EPP Executado(s):S. L. P. Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem ab

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5735343-90.2025.8.09.0142

5735343-90.2025.8.09.0142

EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ALIENAÇÃO DO BEM LITIGIOSO APÓS CONCESSÃO DE LIMINAR. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA 303 DO STJ. TEMA REPETITIVO 872 DO STJ. PARTE QUE DEU CAUSA À CONSTRIÇÃO INDEVIDA E RESISTIU À PRETENSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo Interno interposto em face de decisão monocrática que deu provimento à Apelação Cível interposta

7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5782422-55.2026.8.09.0134

5782422-55.2026.8.09.0134

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. ROL DO ART. 1.015 DO CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento manejado contra decisão que homologou honorários periciais, por ausência de enquadramento nas hipóteses do art. 1.015 do CPC e de urgência apta a justificar a aplicação da taxatividade mitigada. II. QUESTÃO EM DI

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5069695-53.2024.8.09.0174

5069695-53.2024.8.09.0174

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [E-MAIL] 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 5069695-53.2024.8.09.0174 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE: F. I. S/A APELADA: N. F. O. M. RELATOR: RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. COBRANÇA DE IPTU E TAXAS DE CONDOMÍNIO ANTES DA POSSE. AFASTAMENTO

9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5817990-90.2026.8.09.0051

5817990-90.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Processo n.º 5817990-90.2026.8.09.0051 Requerente: Cooperativa de C. S. C. Ltda Requerido(a): K. C. D. Ltda Dou à presente sentença força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ. S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA em desfavor de KARLLA CARDOZO DOCES LTD

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5534245-63.2025.8.09.0139

5534245-63.2025.8.09.0139

Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor B. V., [CEP] [TELEFONE], E-mail: [E-MAIL] Autos nº: 5534245-63.2025.8.09.0139 Requerente: E. P. Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por E. P. em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social, partes qualificadas nos autos. Satisfeita a obrigação e verificada a ausência d

Rubiataba - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5107088-42.2023.8.09.0143

5107088-42.2023.8.09.0143

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia 1ª Vara Cível PROCESSO: 5107088-42.2023.8.09.0143 PROMOVENTE: NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA PROMOVIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPA

São Miguel do Araguaia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6058785-57.2026.8.09.0051

6058785-57.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 6058785-57 DECISÃO L. A. C. opôs Embargos de Declaração em face da decisão proferida no evento 17, alegando omissão e contradição, além da existência de fato superveniente (evento 20). Pois bem, sobre a possibilidade de interpor aclaratórios contra decisão interlocutória, é necessário esclarecer que, no microssistema dos Juizados Especiais, este recurso somente é cabível contra sentença de primeiro grau ou acórdão da Turma

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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