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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5972116-35.2025.8.09.0051

    5972116-35.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível 5972116-35.2025.8.09.0051 P. A. A. Viacao Reunidas Ltda SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrente de acidente de trânsito, proposta por P. A. A., em desfavor de VIACAO REUNIDAS LTDA e GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos. Na petição inicial (mov. 1), a autora informa um acidente de trânsito ocorrido em 02/05/2025, quando conduzia su

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5728067-50.2026.8.09.0149

    5728067-50.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE - 1ª VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] – Telefone/[TELEFONE] Rua E, [ENDEREÇO], Setor Recanto do Lago, Trindade – GO. Processo: 5728067-50.2026.8.09.0149 Demandante (s): Banco B. F. S/a Demandado (s): M. A. F. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a escrivania afixar selo de auten

    Trindade - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5869253-98.2025.8.09.0051

    5869253-98.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5869253-98.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: 12b Consultoria e Corretora de Seguros Ltda Requerida: T. M. O. G. SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos, restituição de valores, cobrança de

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6084974-72.2026.8.09.0051

    6084974-72.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador K. D. M. F. 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6084974-72.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante: J. N. C. Agravado: S. F. I. em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada Relator: Des. K. D. M. F. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. PARCELAMENTO DESCABIDO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra d

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5283045-35.2024.8.09.0139

    5283045-35.2024.8.09.0139

    Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal e das Fazendas Públicas Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor B. V., [CEP] [TELEFONE], E-mail: [E-MAIL] Autos nº: 5283045-35.2024.8.09.0139 Requerente: S. S. Requerido: Municipio De Ipiranga De Goias S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por S. S., em face de Município De Ipiranga De Goiás, partes devidamente qualificadas. Narra a inicial que: (i) é servidora públi

    Rubiataba - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6081700-59.2026.8.09.0000

    6081700-59.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ayres Barreto [E-MAIL] __________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 6081700-59.2026.8.09.0000 COMARCA : Goiânia IMPETRANTE : M. S. S. M. PACIENTE : L. O. B. RELATOR : Desembargador AYRES BARRETO D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por M. S. S. M., em favor de L. O. B., ao argumento de que sofre constrangimento i

    4ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5255146-65.2026.8.09.0083

    5255146-65.2026.8.09.0083

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapaci Vara Judicial - Serventia Criminal Rua Senador E. R. C., Setor Parque Florestal - Itapaci/GO - [TELEFONE] [E-MAIL] PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário 5740990-49.2025.8.09.0083 MINISTERIO PUBLICO, 01.409.598/0001-30, rua 23, , , JARDIM GOIAS, GOIÂNIA, GO, 74805100 J. H. S., 01.409.598/0001-30, UNIDADE PRISIONAL DE C., 0, , CENTRO, CERES, GO, 76360000 Este ato judicial, devidamente assinado e acompan

    Itapaci - Vara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5049117-79.2026.8.09.0051

    5049117-79.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049117-79.2026.8.09.0051 7ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Juíza de Direito: Lívia Vaz da Silva Autor: BANCO J. SAFRA S.A. Requerida: C. A. O. Embargante: BANCO J. SAFRA S.A. Embargada: C. A. O. Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO AO JULGAMENTO DE RECURSO DA PART

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5115081-19.2026.8.09.0051

    5115081-19.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DE ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EMANCIPAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento à apelação e manteve a extinção do processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5059197-14.2024.8.09.0103

    5059197-14.2024.8.09.0103

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito -- [ENDEREÇO], Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [E-MAIL] Processo n.º: 5059197-14.2024.8.09.0103 Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Ré(u): R. A. B. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este docum

    Minaçu - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações