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DecisãoTJGO5915332-96.2025.8.09.0064

5915332-96.2025.8.09.0064

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 5915332-96.2025.8.09.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Polo ativo: J. O. M. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo passivo: J. L. S. C. CPF/CNPJ: ***.***.***-** D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Fo

Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5639769-44.2026.8.09.0097

5639769-44.2026.8.09.0097

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jussara 1ª Vara Judicial - Vara Cível Processo: 5639769-44.2026.8.09.0097 Polo Ativo: Caixa Economica Federal Polo Passivo: A. S. D. N. P. R. DECISÃO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da

Jussara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO6035553-16.2026.8.09.0051

6035553-16.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 6035553-16.2026.8.09.0051 Autor(a): C. L. S. Ré(u): Municipio De Goiania Vistos etc. I - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais. A presente ação obedeceu a Lei de Regência n. 12.153/2009, bem como nas Leis n. 10.259/01 e 9.099/95, além

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5348956-34.2026.8.09.0006

5348956-34.2026.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL [ENDEREÇO] - Centro, Anápolis-GO, [CEP] - [TELEFONE]/8940 Processo nº: 5348956-34.2026.8.09.0006 Data da distribuição: 22/04/2026 15:42:40 SENTENÇA/ MANDADO/ OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Cuida de

Anápolis - Juizado Especial CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5634989-05.2026.8.09.0051

5634989-05.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5634989-05.2026.8.09.0051 Promovente(s) : E. J. D. F. Promovido(s) : Estado De Goias S E N T E N Ç A (Laudo) Trata-se de ação de conhecimento proposta por E. J. D. F. em desfavor do Estado de Goiás. É o sucinto relato (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/09). Inicialmente, é preciso ressaltar que julgo antecipadamente os pedidos, n

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5203698-66.2024.8.09.0069

5203698-66.2024.8.09.0069

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 Vara Cível Processo nº 5203698-66.2024.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: A. E. S., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: R. R. C. N., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** DECISÃO (Este ato devidamente assinado

Guapó - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6085430-28.2026.8.09.0146

6085430-28.2026.8.09.0146

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6085430-28.2026.8.09.0146 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AGRAVANTE: H. T. R. P. AGRAVADO: D. I. P. S.A. RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AUSÊN

5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5594163-28.2025.8.09.0032

5594163-28.2025.8.09.0032

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5594163-28.2025.8.09.0032 DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde a parte autora veio no movimento nº 47 requerer o cumprimento da sentença apresentando os cálculos dos valores que lhe entende devido de atrasados. E o INSS foi intimado para manifestar so

Ceres - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5761891-19.2026.8.09.0175

5761891-19.2026.8.09.0175

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara Cível Processo: 5761891-19.2026.8.09.0175 Parte Promovente: Equatorial Goiás Distribuidora De Energia S.a. Parte Promovida: Prascido Decaris S E N T E N Ç A Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa com pedido de imissão provisória na posse ajuizada pela EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de PRASCIDO DECARIS e I. S. L. D. A parte autora objetiva instituir servidão sobre área de 31.609,98 m², com eixo de 1.053,67

Aruanã - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5589133-32.2026.8.09.0111

5589133-32.2026.8.09.0111

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5589133-32.2026.8.09.0111 COMARCA: Nazário APELANTE: S. A. V. B. APELADO: Banco Agibank S.A. RELATOR: Desembargador Altamiro Garcia Filho Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. EMENDA NÃO CUMPRIDA. COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO. DILIGÊNCIA LE

10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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