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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6042894-77.2026.8.09.0024

    6042894-77.2026.8.09.0024

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos DECISÃO Processo: 6042894-77.2026.8.09.0024 Autor: A. G. F. Réu: Departamento Estadual De Transito Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c/c pedido de tutela de urgê

    Caldas Novas - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO6016342-86.2025.8.09.0064

    6016342-86.2025.8.09.0064

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Agravo Interno na Apelação Cível n. 6016342-86.2025.8.09.0064 Comarca de Goianira Agravante: I. U. S.A. Agravada: A. S. R. Relator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau V O T O Adoto o relatório constante nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, trata-se de agravo interno interposto pelo Itaú Unibanco S.A

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5589929-09.2026.8.09.0051

    5589929-09.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5589929-09.2026.8.09.0051 Requerente/Exequente: L. A. R. Requerido(a)/Executado(a): U. G. C. T. M. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de débito cumulada com indenização por danos morais proposta por L. A. R. em face de U. G. C. T. M., partes já qualificadas nos autos. A parte autora aduziu que constatou a inclusão indevida de seus dados pessoais em ca

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6123110-98.2024.8.09.0087

    6123110-98.2024.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 6123110-98.2024.8.09.0087 Polo Ativo: I. P. S. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por I. P. S. em face de Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, fundado na sentença de mov. 74, mantida pelo acórdão de mov. 116. Em mov. 142, a exequente requer a homologação dos cálculos de mov. 127, a fixação da renda mensal inicial em R$ 1.423,62 e

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5879252-16.2025.8.09.0006

    5879252-16.2025.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis [ENDEREÇO], CENTRO, Anápolis - Goiás, [CEP] Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5879252-16.2025.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: M. A. L. C. Réu: X. I. C. C., Titulos e Valores Mobiliarios S/A Valor da causa: R$ 30.000,00 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, ajuizada por M. A. L. C. em desfavor de XP I

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6059229-50.2025.8.09.0011

    6059229-50.2025.8.09.0011

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau – Sentenças (NAJ - S) Número do processo: 6059229-50.2025.8.09.0011 Autor(es): A. C. B. C. C. Réu(s): S. S. C., Financiamento E Investimento S.a. SENTENÇA A. C. B. C. C. ajuizou ação revisional de contrato bancário contra SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., atual denominação de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. A autora relata que, em 29/06/202

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO6007444-25.2026.8.09.0137

    6007444-25.2026.8.09.0137

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde 2º Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo nº : 6007444-25.2026.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : L. L. F. A. Requerida : M. E. M. S. Cuidam os presentes autos de “Ação de Cobrança” ajuizada por L. L. F. A., em desfavor de M. E. M. S., partes devidamente qualificadas. Por força dos critérios de oralidade, simpli

    Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5929644-82.2026.8.09.0051

    5929644-82.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] DECISÃO-MANDADO Processo: 5929644-82.2026.8.09.0051 Autor(res): N. F. L. Réu(s) : S. P. C. Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Embargos

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6067989-94.2026.8.09.0029

    6067989-94.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo nº: 6067989-94.2026.8.09.0029 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tarifas c/c Repetição de Indébito, Resolução Contratual e Obrigação de Não Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por NETTO & MELO LTDA. (nome fantasia Sacolão da Economia, CNPJ nº 05.255.354/0001-09), representada por seu sócio-administrador C. N. M., em face de TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (gestora da marc

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5352123-21.2026.8.09.0051

    5352123-21.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5352123-21.2026.8.09.0051 Polo ativo: Y. C. G. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, movido por Y. C. G. em desfavor de Estado De Goiás, fundado no títu

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações