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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5551383-79.2026.8.09.0051

    5551383-79.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [E-MAIL] DECISÃO PROCESSO Nº: 5551383-79.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): H. S. S. REQUERIDO (S): M. M. E. I. Ltda Trata-se de AÇÃO DE DISTRATO IMOBILIÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por H. S. S. em face de MARIA MONTEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., partes devidamente qualificadas nos autos. Narra o autor que celebrou com a requerid

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5458148-14.2023.8.09.0132

    5458148-14.2023.8.09.0132

    COMARCA DE POSSE 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo nº: 5458148-14.2023.8.09.0132 Polo ativo: F. L. V. E Equipamentos Ltda Polo passivo: Bv Ambiental Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a esta decisão, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da

    Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO0090914-69.2010.8.09.0120

    0090914-69.2010.8.09.0120

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PARAÚNA 2ª VARA CÍVEL Autos n.: 0090914-69.2010.8.09.0120 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: L. F. M. Requerido: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual foi produzida prova pericial contábil para apuração do valor decorrente do título executivo judicial. Na movimentação 71, foi juntado la

    Paraúna - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5618509-86.2026.8.09.0071

    5618509-86.2026.8.09.0071

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS EM SENTIDO CONTRÁRIO. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITOS. INTERESSE DE AGIR. TENTATIVA EXTRAJUDICIAL PRÉVIA. DESNECESSIDADE. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. TEMA 1.198 DO STJ. JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução do mér

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5410530-08.2026.8.09.0152

    5410530-08.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5969118-48.2026.8.09.0152 COMARCA DE URUAÇU AGRAVANTE: E. P. S. AGRAVADO: D. G. D. RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE DECISÃO E. P. S. interpõe Agravo de Instrumento da decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruaçu, L. F. D., na Ação de Reintegração de Posse n.º 5410530-08.2026.8.09.0152 movida por D. G. D., que ind

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5855936-37.2026.8.09.0006

    5855936-37.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador J. L. D., n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO [CEP] - [TELEFONE] / e-mail: [E-MAIL] Autos: 5855936-37.2026.8.09.0006 Polo Ativo: V. R. P. Polo Passivo: Estado De Goias PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Cobrança ajuizada por V. R. P. em face do Estado De Goiás. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. MOTIVO E DECIDO. De posse das informações que foram colhidas no

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5904263-43.2024.8.09.0051

    5904263-43.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Paulo César Alves das Neves [E-MAIL] ___________________________________________________________ AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 5904263-43.2024.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: V. D. J. C. AGRAVADO: B. S. M. RELATOR: Desembargador Paulo César Alves das Neves EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. DANO MORAL. GOLPE DO PIX. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5774861-58.2026.8.09.0011

    5774861-58.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5774861-58.2026.8.09.0011 Natureza : Procedimento Comum Cível Requerente: V. C. L. S. Requerido: Luizacred S.a. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C MULTA ASTREINTE C/C DANOS MORAIS, proposta V. C. L. S. em face da instituição LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual alega que seu nome foi indevidamente inscrito no Sistema d

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5043641-98.2026.8.09.0006

    5043641-98.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Juizado da Fazenda Pública Municipal Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5043641-98.2026.8.09.0006 Requerente: M. F. S. Requerido (a): Municipio De Anapolis Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE RETROATIVOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5229006-19.2024.8.09.0162

    5229006-19.2024.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5229006-19.2024.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTES : F. N. N. E OUTRO RECORRIDO : T. B. S/A DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 173 por F. N. N. E OUTRO, representados pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 148 pel

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações