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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6077973-43.2026.8.09.0178

    6077973-43.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 6077973-43.2026.8.09.0178 Polo ativo :E. S. S. Polo passivo: Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5657267-35.2026.8.09.0007

    5657267-35.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5657267-35.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente: A. L. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: 7, , QD 14 LT 13, Jardim Arco Verde, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): M. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: R 03, SN, QD 02A LT 1D, VILA S. I.

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5665154-35.2026.8.09.0051

    5665154-35.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5665154-35.2026.8.09.0051 Promovente (s): W. C. R. Promovido (s): Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Esta sentença tem força de mandado/ofício nos ter

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5714785-78.2026.8.09.0137

    5714785-78.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5714785-78.2026.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor(a): S. S. C., Financia Ré(u): Agro Garofo Repres Agropecuarias Ltda SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuiza

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6086984-18.2026.8.09.0010

    6086984-18.2026.8.09.0010

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 6086984-18.2026.8.09.0010 Requerente: I. B. C. G., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): Banco Bradesco S.A., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS/DÉBITOS REF. EMPREST. CONSIGNADOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETI

    Anicuns - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5642556-56.2026.8.09.0126

    5642556-56.2026.8.09.0126

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PIRENÓPOLIS 2ª Vara Judicial - Juizado das Fazendas Públicas - Gabinete da Juíza [ENDEREÇO], Centro, Pirenópolis-GO, [CEP] Telefone de [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] Processo n.: 5642556-56.2026.8.09.0126 Polo Ativo: M. G. L. S. Polo Passivo: Municipio De Pirenopolis SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO CONDENATÓRIA PARA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL EM RELAÇÃO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ajuizada por M. G. L. em desfavor do MUNICÍ

    Pirenópolis - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5630474-58.2025.8.09.0051

    5630474-58.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5630474-58.2025.8.09.0051 Exequente: Busines & Investments Ecn Ltda Executado(a,s): Goluz Industria E Comercio De Materiais Eletricos Ltda DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. No evento 63, a parte exequente requereu o reconhecimento da validade da intimação da executada, sob o argumento de que a diligência foi encaminhada ao endere

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5395981-52.2026.8.09.0100

    5395981-52.2026.8.09.0100

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5395981-52.2026.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: M. N. C. Requerido: Banco Votorantim S.a. A presente decisão, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (artigo 136 e seguintes), servirá, tamb

    Luziânia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5421380-86.2022.8.09.0112

    5421380-86.2022.8.09.0112

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5421380-86.2022.8.09.0112 COMARCA NERÓPOLIS RELATOR DESEMBARGADOR WILSON DIAS APELANTE J. G. F. ADV. [A/S] Dr. EDSON VIEIRA DA SILVA JÚNIOR - OAB/GO 42.381 APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC. DE JUSTIÇA DR. C. K. J. EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA QUALIFICADA POR IDENTIDADE DE GÊNERO. LESÃO CORPORAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO D

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5811763-84.2026.8.09.0051

    5811763-84.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, Sl. 520, 5º Andar, Jardim Goiás, Goiânia/GO, 74.805-480 [E-MAIL] SENTENÇA AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5811763-84.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): P. G. S. M. REQUERIDO (S): T. L. A. S/a. Trata-se de Ação De Indenização Por Danos Morais ajuizada por P. G. S. M. contra TAM LINHAS AÉREAS S.A.,

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações