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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5761531-68.2026.8.09.0051

    5761531-68.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5761531-68.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: F. L. A. Requerido: J. M. V. A. A. SENTENÇA Trata-se de Ação Anulatória Parcial de Cláusula Contratual c/c Obrigação de Fazer, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência proposta por F. L. A. em face de J. M. V. A. A., ambos devidamente qualificados. N

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5095599-19.2021.8.09.0162

    5095599-19.2021.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso de Goiás 2ª Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Acusado: R. D. M. Autos nº: 5095599-19.2021.8.09.0162 DECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás requereu a homologação do acordo de não persecução penal firmado com R. D. M.. Pelos termos do acordo, a(o) investigada(o), devidamente acompanhado(a) de Defensor constituído, aceitou as condições estipuladas no ajuste (m

    Valparaíso de Goiás - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5842178-22.2025.8.09.0007

    5842178-22.2025.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5842178-22.2025.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: R. C. V. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: 8, , QD 29 LT 11, RESIDENCIAL VALE DO SOL, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): W. M. S. S. CPF/CNPJ: ***.*

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5863657-69.2025.8.09.0137

    5863657-69.2025.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5863657-69.2025.8.09.0137 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): M. R. R. O. Ré(u): Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS ajuizada por M. R. R. O. em face de Aymore Credito, Financiamento E Invest

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5397752-41.2026.8.09.0011

    5397752-41.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5397752-41.2026.8.09.0011 Natureza : Procedimento Comum CívelProcedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível Requerente: W. F. S. S. Requerido:Serasa S.a. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EM NEGATIVAÇÃO DE NOME, proposta por W. F. S. S. em face de SERASA S.A., partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Narra a parte autora que

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5828622-78.2026.8.09.0051

    5828622-78.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE DIALETICIDADE RECURSAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. COMPENSAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou sua impugnação ao cumprimento provisório de sentença, afastou a compensação de créditos e determinou o prosseguimento dos atos executivos. O cumprimento de sentença visa à cobrança de honorários advoca

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO6083612-22.2026.8.09.0023

    6083612-22.2026.8.09.0023

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caiapônia Fazendas Públicas Processo: 6083612-22.2026.8.09.0023 Promovente: J. R. N. Promovido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. No ev. 5, a parte autora requereu a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. Breve relato. DECIDO. A desistência da ação constitui ato processual pelo qual a parte autora manifesta sua intenção d

    Caiapônia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5000745-46.2026.8.09.0101

    5000745-46.2026.8.09.0101

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Rua 72, Q. 15 C, Lote 15/19, n. 312, Jardim Goiás, Goiânia – GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL] AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO N.: 5000745-46.2026.8.09.0101 AGRAVANTE: S. M. A. T. N. AGRAVADOS: P. I. I. P. S.A. / ITAÚ UNIBANCO S.A. / BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. RELATOR: PEDRO SILVA CORRÊA JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46, Lei n. 9.099/95) EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. GOLPE DO FALSO ADVOGADO. DECISÃO MO

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5178687-12.2013.8.09.0169

    5178687-12.2013.8.09.0169

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, [ENDEREÇO], Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO – [CEP] – [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º: 5178687-12.2013.8.09.0169 Promovente(s): T. A. R. T. B. Promovido(s): GRUPO SANTANDER BRASIL S.A. SENTENÇA – I – O processo que tramita perante o Juiza

    Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5211796-75.2016.8.09.0051

    5211796-75.2016.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5211796-75.2016.8.09.0051 Exequente(s): E. S. F. Executado(s): U. G. - Cooperativa de Trabalho Médico Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações