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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5331862-04.2018.8.09.0152

    5331862-04.2018.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail : [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5946198-51.2024.8.09.0152 Parte autora: C. A. M. P. Parte requerida: E. D. F. M. D. T.-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizado por C. A. M. P. em desfavor da E. D. F. M., partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora, em apertada síntese, que foi vencedora na ação de rescisão contratual cumulada com dev

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5181036-74.2022.8.09.0006

    5181036-74.2022.8.09.0006

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS [ENDEREÇO], Anápolis-GO, [CEP] [TELEFONE]; [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] AUTOS Nº 5181036-74.2022.8.09.0006 REQUERENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA REQUERIDO: C. F. B. SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA em desfavor de C. F. B., partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Após a realização de alguns atos processuais as partes celebraram acord

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5691901-82.2025.8.09.0010

    5691901-82.2025.8.09.0010

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR. CÁLCULO DE HORA-AULA. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ABUSO DE DIREITO NÃO CARACTERIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão por meio do qual se conheceu parcialmente e se negou provimento a recurso de apelação, mantendo a improcedência dos pedidos de cobrança de diferenças salariais e indenização por danos morais

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5952909-05.2026.8.09.0087

    5952909-05.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental [ENDEREÇO], Bairro E. B. A., [CEP], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Número: 5952909-05.2026.8.09.0087 Requerente: C. E. S. A. Requerido(a): L. A. M. e Glaciel de S. A. Natureza: Ação de Obrigação de Fazer c/c Revisão Contratual, Exibição de Documentos, Prestação de Contas e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO CONTRATUAL, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5401212-12.2026.8.09.0116

    5401212-12.2026.8.09.0116

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal ___________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 5401212-12.2026.8.09.0116 Promovente: R. L. S. F. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social ______________________________________________________________________________________________________________________

    Padre Bernardo - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5293150-16.2025.8.09.0146

    5293150-16.2025.8.09.0146

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE POLÍTICO. VICE-PREFEITO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. LEI MUNICIPAL DE MOIPORÁ N° 801/2020. TEMA 484 DO STF. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerido (evento 50) contra a sentença (evento 29) que julgou procedente o pedido inicial para condená-lo ao pagamento da indenização

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5584468-22.2025.8.09.0106

    5584468-22.2025.8.09.0106

    Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo:5584468-22.2025.8.09.0106 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: E. A. S. M. Promovido: Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu devido cumprimento servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ, nos termos dos artigos. 13

    Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5639534-44.2026.8.09.0011

    5639534-44.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5639534-44.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: I. Y. C. S. APELADA: X. I. C. C., TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. CONFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA POSTULAÇÃO. COMPARECIMENTO PESSOAL

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5620036-02.2024.8.09.0085

    5620036-02.2024.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 5620036-02.2024.8.09.0085 Promovente(s): I. A. O. S. Promovido(s): Instituto Nacional do Seguro Social A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por I. A.

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO0037340-41.2009.8.09.0129

    0037340-41.2009.8.09.0129

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Vara Cível Processo: 0037340-41.2009.8.09.0129 Promovente: J. B. S. E. P. I. J. F. B. C. ***.***.***-** Promovido: BANCO BRADESCO SA Natureza: Procedimento Comum Cível SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação com pedido de cobrança c/c exibição de documentos, ajuizada por Espólio de J. B. S., representado por sua inventariante, J. F. B., em face de Banco Bradesco S.A. A parte autora alegou que o falecido era titular de conta poupança junto à instituição financei

    Pontalina - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações