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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5528669-62.2026.8.09.0072

    5528669-62.2026.8.09.0072

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Produção Antecipada de Provas Processo n.º: 5528669-62.2026.8.09.0072 Promovente(s): C. R. B. Promovido(s): Banco Bradesco S.a. DECISÃO (Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o presente ato servirá como mandado de citação, intimação, ofício e alvará judicial) Trata-se de ação de produção antecipada

    Inhumas - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6077917-59.2026.8.09.0000

    6077917-59.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo MANDADO DE SEGURANÇA N. 6077917-59.2026.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: S. J. S. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS RELATORA: SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por S. J. S., em face de ato omissivo imputado ao Secretário de Estado da Saúde de Goiás, objet

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5065819-17.2018.8.09.0137

    5065819-17.2018.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5065819-17.2018.8.09.0137 Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE C. C. O. (ASTRACO) CPF/CNPJ: 09.076.161/0001-33 Requerido(a): T. T. LTDA. CPF/CNPJ: 05.205.225/0001-06 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termo

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5444594-56.2026.8.09.0051

    5444594-56.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, [CEP] Protocolo nº 5444594-56.2026.8.09.0051 Promovente: F. A. P. Promovido: Banco Bradesco S.a. SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por F. A. P. em desfavor de Banco Bradesco S.A. e Outros, partes devidamente qualificadas. A parte autora alegou ser policia

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5312873-57.2024.8.09.0113

    5312873-57.2024.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Juiz Comarca de Niquelândia – Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível, das Fazendas Públicas e de Registros. Telefone/Whastapp: [TELEFONE] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Após a adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial, foram juntados aos autos os respectivos comprovantes, constatando-se a satisfação da obrigação. Certificado o cumprimento das diligências cabíve

    Niquelândia - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6082777-70.2026.8.09.0011

    6082777-70.2026.8.09.0011

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [E-MAIL]/ [TELEFONE] ________________________________________________________________________________________ Habeas corpus 6002777-70 Comarca: Cachoeira Alta Impetrante: L. G. M. Paciente: C. E. R. O. (preso) Juiz prolator da decisão: Filipe Luís Peruca Relator: Ricardo Teixeira Lemos – Juiz Substituto em 2º grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor do paciente

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5884799-62.2026.8.09.0051

    5884799-62.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5884799-62.2026.8.09.0051 Parte Autora: A. S. G. Parte Ré: F. S. O. B. Ltda. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível DECISÃO A parte interessada opôs embargos de declaração com a intenção de ver modificada a sentença judicial lançada no evento embargado, sob alegação da existência de vício (co

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5273886-97.2026.8.09.0042

    5273886-97.2026.8.09.0042

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5273886-97.2026.8.09.0042 COMARCA DE ORIGEM: FAZENDA NOVA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: S. M. M. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU Ementa: DIREITO CIVIL, AGRÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR E TEMPESTIVO. INSUFICIÊNCIA DA

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5539646-20.2026.8.09.0006

    5539646-20.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5539646-20.2026.8.09.0006 Requerente: E. A. Ltda Requerido (a): Instituto Nacional De D. S. E Humano - Indsh Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA ajuiz

    Anápolis - Vara da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5880534-17.2026.8.09.0051

    5880534-17.2026.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5880534-17.2026.8.09.0051 D E C I S Ã O Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA ANTECIPADA proposta por I. R. F., em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO - CAESAN. Na peça exordial, a parte autora assevera que possui um contrato de prestação de serviços com a parte requerida, no qual esta se comprometeu a prestar assistência à saúde, com cobertura dos custos médico-hospit

    Goiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações