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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

222.861 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5371588-87.2025.8.09.0168

    5371588-87.2025.8.09.0168

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas Decreto Judiciário nº 2632/2025 Processo nº 5371588-87.2025.8.09.0168 Autor(a): J. S. Ltda Requerido(a): C. C. Ltda SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por Jk Serraria Ltda em face de Casarão da Construção Ltda, partes qualificadas. Narra a parte autora haver fornecido à parte requerida 100 m³ de resíduo de madeira industrial (cavaco caçamba), no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme Ordem de S

    Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5482652-53.2026.8.09.0076

    5482652-53.2026.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de IPORÁ [ENDEREÇO], , CENTRO, IPORA-Goiás, 76200000, Iporá - Vara das Fazendas Públicas [TELEFONE] [E-MAIL] Autos: 5482652-53.2026.8.09.0076 Polo ativo: A. A. M. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO A presente decisão serve como MANDADO/OFÍCIO/CARTA e qualquer outro expediente necessário ao cumprimento, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial 1. Relatório. Trata-se de ação pre

    Iporá - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5831696-43.2026.8.09.0051

    5831696-43.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 31ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5831696-43.2026.8.09.0051 Requerente/Exequente(s): Cooperativa M. R. Requerido/Executado(s): I. M. L. L. SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por COOPERATIVA MISTA ROMA em face de I. M. L. L., aparelhada em Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fi

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5357999-21.2022.8.09.0172

    5357999-21.2022.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5357999-21.2022.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Polo Ativo: L. C. C. Polo Passivo: COUSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de No

    Santa Terezinha de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5826257-66.2024.8.09.0101

    5826257-66.2024.8.09.0101

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo: 5826257-66.2024.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Associacao Dos P. V. L. - Club-car Requerido: V. V. O. Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará

    Luziânia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5349969-73.2023.8.09.0006

    5349969-73.2023.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autos n. 5349969-73.2023.8.09.0006 Parte autora/exequente: Banco Brad

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5258951-56.2021.8.09.0162

    5258951-56.2021.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Das Fazendas Públicas de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5258951-56.2021.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 1.346,00 Requerente: M. H. F. S. Requerido: Estado De Goiás Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, já em fase de pagamento

    Valparaíso de Goiás - UPJ Juizados da Fazenda Pública: I e IISem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5302298-44.2025.8.09.0116

    5302298-44.2025.8.09.0116

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno APELAÇÃO CÍVEL Nº 5302298-44.2025.8.09.0116 COMARCA DE PADRE BERNARDO 1ª APELANTE: H. M. P. 1º APELADO: BANCO PAN S.A. 2º APELANTE: BANCO PAN S.A. 2ª APELADA: H. M. P. RELATORA: DESA. LAURA MARIA FERREIRA BUENO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. E

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO6055173-14.2026.8.09.0051

    6055173-14.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Alega a parte autora, em síntese, que compõe o quadro de servidores do ente público requerido e que, levando-se em consideração o lapso temporal transcorrido desde o seu ingresso na carreira e o preenchimento de todos pressupostos exigidos na legislação

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6019518-78.2026.8.09.0051

    6019518-78.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 6019518-78.2026.8.09.0051 Requerente(s): F. C. Requerido(s): Y. A. C. Ltda Dispensado o relatório nos termos do art. 3

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações