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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

222.861 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5653233-16.2025.8.09.0051

    5653233-16.2025.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5653233-16.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: F. A. A. Requerido: S. S. A. A. A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo Saude SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5765059-02.2022.8.09.0100

    5765059-02.2022.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5765059-02.2022.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5189207-68.2018.8.09.0100

    5189207-68.2018.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5189207-68.2018.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial BANCO DO BRASIL S/A A. S. M. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6030261-66.2026.8.09.0175

    6030261-66.2026.8.09.0175

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara Cível Processo: 6030261-66.2026.8.09.0175 D E C I S Ã O Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito c/c obrigação de não fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por E. P. P. F., em face de Ativos S.A. S. C. F., partes qualificadas nos autos, pelos fatos e fundamentos declinados no exórdio. Pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e da tutela de urgência indicada na inicial,

    Aruanã - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6054614-57.2026.8.09.0051

    6054614-57.2026.8.09.0051

    Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [E-MAIL] DECISÃO PROCESSO Nº: 6054614-57.2026.8.09.0051 REQUERENTE (S): F. F. T. REQUERIDO (S): C. I. P. E Servicos Ltda Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por F. F. T. em face de CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Narra a parte requerente,

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5219910-84.2026.8.09.0137

    5219910-84.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [E-MAIL] - Fone Gabinete: [TELEFONE] - Fone Escrivania: [TELEFONE] Avenida Universitária, [ENDEREÇO], s/n Residencial, [ENDEREÇO]-468, [TELEFONE] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Processo nº: 5219910-84.2026.8.09.0137 Requerente(s): M. P. S. Requerido(s): Fesurv - Universidade De Rio Verde SENTENÇA Trata-se de embargos

    Rio Verde - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5826838-18.2026.8.09.0164

    5826838-18.2026.8.09.0164

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo: 5826838-18.2026.8.09.0164 Exequente: A. F. S. F. Ltda Executada: Y. F. V. M. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a fundamentar. No dia 19.10.2026, as partes celebraram acordo (evento 10). As partes são capazes e legítimas, e o referido aco

    Cidade Ocidental - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5032903-50.2024.8.09.0126

    5032903-50.2024.8.09.0126

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Segunda Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5032903-50.2024.8.09.0126 COMARCA DE PIRENÓPOLIS RECORRENTE: O. G. S. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 196 por O. G. S., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido na mov. 191 pela Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiç

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINALSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5757135-82.2025.8.09.0051

    5757135-82.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Goiânia - 2º Juizado Especial Cível Processo: 5757135-82.2025.8.09.0051 Requerente:E. P. C. L. Requerido(a):I. U. S.a. PROJETO DE SENTENÇA Cuida-se de embargos declaratórios opostos com o objetivo de obter a reforma da sentença proferida por este juízo com base em contradição. Decido. Embargos próprios e protocolados tempestivamente (mov. 88). No seu mérito, acompanho o raciocínio da parte embargante, admit

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO0117988-72.2014.8.09.0051

    0117988-72.2014.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 0117988-72.2014.8.09.0051 Exequente: D. R. R. B. Executado(a,s): S. H. A. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. O exequente requereu tramitação prioritária em razão da idade, a expedição de alvará de transferência dos valores constritos nos termos da decisão pretérita e o prosseguimento do feito executivo com base na planilha atualiz

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações