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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

222.861 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5892576-98.2026.8.09.0051

    5892576-98.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5892576-98.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: H. R. A. AGRAVADAS: A. C. M. O. E ANA ENGENHARIA LTDA. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VEÍCULO. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. GUARDA EM PODER DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO CREDOR E DE PROVA DE

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5834666-51.2026.8.09.0007

    5834666-51.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5834666-51.2026.8.09.0007 Polo Ativo: B. L. V. Polo Passivo: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por B. L. V. em desfavor de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, todos devidamente qualificados nos autos.  Apesar de o art. 38, da Lei 9.099/90 dispensar a presença de relatório, farei um breve relato dos fatos. Aduz o requerente que é proprietário

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5998065-87.2026.8.09.0031

    5998065-87.2026.8.09.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTE [ENDEREÇO], Centro, Cavalcante/GO, [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] - WhatsApp. E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Processo n.º 5998065-87.2026.8.09.0031 Parte requerente: Banco do Brasil S/A Parte requerida: I. S. M. A. Trata-se de Ação Monitória na qual foi deduzida pretensão injuntiva destinada ao cumprimento da obrigação lastreada em prova escrita e sem eficácia de título executivo judicial. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, calha

    Cavalcante - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5862440-07.2026.8.09.0088

    5862440-07.2026.8.09.0088

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL [ENDEREÇO], E. B. A. - [CEP] [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Processo: 5862440-07.2026.8.09.0088 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por M. J. F. em desfavor do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ambos devidamente qualificados. Consta da inicial, em síntese, que o autor é representante da empres

    Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5794054-36.2026.8.09.0051

    5794054-36.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador F. T. R., Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO [CEP] Gabinete Virtual: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Processo nº : 5794054-36.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5772337-14.2023.8.09.0005

    5772337-14.2023.8.09.0005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Alvorada do Norte Gabinete da Vara da Fazenda Pública E. L. J. Estado De Goias 5772337-14.2023.8.09.0005 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovido por E. L. J. em face do ESTADO DE GOIÁS, visando ao recebimento de diferenças remuneratórias decorrentes da aplicação do piso nacional do magistério. Na mov. 76, foi determinada a apresentação de documentos funcionais destinados à comprovação do efetivo exercício do magistério pela e

    Alvorada do Norte - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5028450-87.2017.8.09.0051

    5028450-87.2017.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 6045517.33.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: L. C. E INCORPORADORA LTDA. AGRAVADOS: J. S. R. E R. C. O. R.. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal, interposto por L. C. E INCORPORADORA LTDA. contra decisão proferida pelo Juízo da Central de Cumprimento de Sentença Cív

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5015429-44.2017.8.09.0051

    5015429-44.2017.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5015429-44.2017.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL S.A Polo passivo: R. O. M. SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de R. O. M., todos qual

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5592523-87.2025.8.09.0032

    5592523-87.2025.8.09.0032

    Poder Judiciário Comarca de Ceres - Vara das Fazendas Públicas Autos nº. 5592523-87.2025.8.09.0032 SENTENÇA H. O. M., propôs Ação Previdenciária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes qualificadas nos autos, dizendo ser segurada do requerido e que encontra-se acometido de doença que impede sua capacidade laborativa para o trabalho, fazendo jus ao benefício previdenciário. Aduz que teve seu pedido rejeitado administrativamente pelo INSS. Cita textos legais e julgados que entende aplicáveis à es

    Ceres - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5705309-17.2025.8.09.0051

    5705309-17.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5705309-17.2025.8.09.0051 Exequente: D. B. A. Executado(a,s): Incoart Construtora E Incorporadora Ltda DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado em face de Incoart Construtora e Incorporadora Ltda., visando à satisfação de crédito decorrente de rescisão de promessa de compra e venda imobiliária. A executada, intimada para pagamento voluntário (mov. 5),

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações