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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

222.861 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5277489-10.2026.8.09.0098

    5277489-10.2026.8.09.0098

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Vara Judicial - Juizado Especial Cível Processo: 5277489-10.2026.8.09.0098 Polo Ativo: I. M. M. Polo Passivo: S. R. S. DESPACHO Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. T

    Jussara - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5305918-46.2017.8.09.0051

    5305918-46.2017.8.09.0051

    Comarca de Goiânia – GO 6ª Vara Cível Avenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - [CEP] Processo n.º: 5305918-46.2017.8.09.0051 Promovente: E. E. S. Promovido (a): N. A. C. SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por E. E. S. em desfavor de N. A. C., ambos qualificados. O autor pretende a declaração de domínio do Lote 14, Quadra G-1, Loteamento Vila Pedroso, nesta Capital, com área de 378,00 m², matriculado sob o nº 3.972 no Cartório de Registro

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5099136-89.2026.8.09.0051

    5099136-89.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5099136-89.2026.8.09.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Adjudicação Compulsória Polo ativo: L. A. R. Polo passivo: Estado De Goiás Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Declaração de Prescrição ajuizada por L. A. R. em desfavor do Estado de Goiás. O feito foi distribuído perante este juízo em 05/02/2026. Os fundame

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5592361-98.2026.8.09.0051

    5592361-98.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5592361-98.2026.8.09.0051 Requerente(s): A. R. C. Requerido(s): Banco Bradesco S/a Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu, Banco

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5442418-12.2023.8.09.0051

    5442418-12.2023.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5442418-12.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: V. A. D. Requerido: 3r Empreendimentos Imobiliarios Ltda DECISÃO Trata-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por V. A. D. em desfavor de 3R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO0057532-93.2013.8.09.0051

    0057532-93.2013.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº 0057532-93.2013.8.09.0051 Requerente(s): S. G. S/A SANEAGO Requerido(s): C. C. E EDIT LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, inicialmente em face de CENTROESTE COMUNIC. E EDIT. LTDA, posteriormente incluídos I. R. G. S. e B. C. S., este sucedido pelo E. B. C.

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5662362-11.2026.8.09.0051

    5662362-11.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5662362-11.2026.8.09.0051 Reclamante: J. G. B. M. Reclamado(a): F. C. C. J. SENTENÇA Versam os autos virtuais sobre reclamação com pedido de transferência de veículo automotor vendido para a parte reclamada cumulado com pedido de indenização material e moral. DECIDO. Como não houve protesto específico pela produção de prova oral, passo ao julga

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5727031-96.2025.8.09.0087

    5727031-96.2025.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 5727031-96.2025.8.09.0087 Polo Ativo: A. C. F. N. Polo Passivo: Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por A. C. F. N. em face de decisão exarada em mov. 61, pugnando pela aplicação de efeitos modificativos, pelos fundamentos dispostos em mov. 66. A parte embargada não apresentou contrarrazões (mov. 72). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Os emba

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5772941-71.2024.8.09.0091

    5772941-71.2024.8.09.0091

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Vara Cível Processo n.º: 5772941-71.2024.8.09.0091 Parte autora: Y. A. C. Ltda Parte ré: C. B. C. E SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de C. B. C. E SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifico que após diversas tentativas infrutíferas de realizar a citação do executado, a exequente pleiteou a desistência dos autos (ev

    Jaraguá - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5009141-64.2021.8.09.0011

    5009141-64.2021.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 5009141-64.2021.8.09.0011 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Autor(a): E. B. O. Requerido(a): T. P. Z. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposto por E. B. O. em face de T. P. Z., ambos qualificados. Relata a demandante, no Evento 1 (Petição Inicia

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações