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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

234.948 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5537086-67.2026.8.09.0051

    5537086-67.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5537086-67.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: L. P. S. Requerido: T. B. S.a. Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, bem como nos termos dos artigos 136 a 138, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judi

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5406223-84.2026.8.09.0160

    5406223-84.2026.8.09.0160

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5406223.84.2026.8.09.0160 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: L. O. S. F. APELADO: M. C. S. C., FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO DE PESSOA FÍSICA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AUSÊNCI

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5840678-53.2026.8.09.0178

    5840678-53.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5840678-53.2026.8.09.0178/4 Polo ativo :Calcario Nortecal Ltda Polo passivo: A. C. G. M. DECISÃO Trata-se de ação de cobrança, pelo rito comum, ajuizada por CALCÁRIO NORTE

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5784862-24.2026.8.09.0134

    5784862-24.2026.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 5784862-24.2026.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por C. A. S. em face de SAFRA SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAME

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6086338-85.2026.8.09.0049

    6086338-85.2026.8.09.0049

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa 9ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6086338-85.2026.8.09.0049 COMARCA DE GOIANÉSIA AGRAVANTE : M. T. S. L. AGRAVADO : BANCO PINE S/A RELATOR : GILMAR LUIZ COELHO– Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por M. T. S. L., em face da decisão (mov. 06 dos autos originários nº 5984039-30.2026.8.

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5587295-59.2026.8.09.0174

    5587295-59.2026.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível Rua 10, Conjunto Uirapuru, Senador Canedo – GO. E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Gabinete Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Autos nº: 5587295-59.2026.8.09.0174 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente Polo Ativo: P. H. H. F. Polo Passivo: Fgr Incorporações Jardins Berlim Spe Ltda DECISÃO (com força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do P

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5120436-70.2022.8.09.0044

    5120436-70.2022.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5120436-70.2022.8.09.0044 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: C. R. S. O. RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto na mov. 250 por C. R. S. O., qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 224 pela 3ª

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5036379-38.2025.8.09.0134

    5036379-38.2025.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 5036379-38.2025.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por J. C. B. em face de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, partes devidamente qualific

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5341449-52.2024.8.09.0051

    5341449-52.2024.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº:5341449-52.2024.8.09.0051 Exequente(s):Banco Bradesco S.A. Executado(s):N. W. S. Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5786541-17.2026.8.09.0051

    5786541-17.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5786541-17.2026.8.09.0051 Promovente (s): R. F. Q. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Apto. 202, SETOR P. L., GOIÂNIA, GO, 74823040 Promovido: Spe - Terra Dourada Incorporadora Ltda CPF/CNPJ: 14.691.426/0001-43 Endereço: RUA

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações