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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

234.948 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6069610-98.2026.8.09.0006

    6069610-98.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] DECISÃO Trata-se de Ação de Extinção de Condomínio c/c Alienação Judicial de Bem Imóvel proposta por M. L. A. em face de V. A. V., qualificados nos autos. Alega a autora, em síntese, que é coproprietária, juntamente com o requerid

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5814264-20.2024.8.09.0006

    5814264-20.2024.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: [TELEFONE] e [TELEFONE] WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] DECISÃO Trata-se de Ação de Reparação de Danos ajuizada por A. M. B., B. A. A., A. M. A. B. A. (menor impúbere), E. A. A. (menor impúbere) e J. P. M. A. B. A. (menor impúbere) em desfavor de Ânima Centro Hospitalar Ltda. e Brade

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5638857-88.2026.8.09.0051

    5638857-88.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente comparece aos autos comunicando a cessão do crédito exequendo. É o relatório. Decido. Pois bem. Tratam os presentes autos de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente comunica a cessão do crédito e requer a habilitação do cessionário no polo ativo da ação executiva. 1

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6085579-18.2026.8.09.0051

    6085579-18.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6085579-18.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: R. C. M. F. B. AGRAVADOS: S. M. F. E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE D E C I S Ã O L I M I N A R Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por R. C. M. F. B. contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 22ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Dra. L. M. S.

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5795590-12.2026.8.09.0042

    5795590-12.2026.8.09.0042

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Juizado Especial Cível Processo: 5795590-12.2026.8.09.0042 Autor: W. M. S. Réu: M. P. I. P. LTDA PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais proposta por W. M. S. em desfavor de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, pleiteando a declaração de inexistência de débito referente ao contrato nº 192847a9a

    Fazenda Nova - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5943367-59.2026.8.09.0152

    5943367-59.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Uruaçu 1ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em Geral e Execução Penal, e da Infância e da Juventude) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor J. V., [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] / Gabinete Virtual: [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5943367-59.2026.8.09.0152 Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: J. A. L. Polo passivo: Bradesco Vida e Previdência S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO IND

    Uruaçu - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5990462-85.2026.8.09.0152

    5990462-85.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Uruaçu 1ª Vara Cível (Cível, Criminal - Crimes em geral e Execução Penal, e da Infância e da Juventude) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor J. V., [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] / Gabinete Virtual: [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo nº: 5990462-85.2026.8.09.0152 Polo ativo: Pedreira Bela Vista União Ltda Polo passivo: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizad

    Uruaçu - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5178450-93.2024.8.09.0006

    5178450-93.2024.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Autos nº 5178450-93.2024.8.09.0006 Polo Ativo: I. M. L. Polo Passivo: Claro S.a. DECISÃO EMENTA: PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS. PORTARIA EXPEDIDA APÓS O ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5147445-12.2020.8.09.0162

    5147445-12.2020.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [E-MAIL] 3ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5147445-12.2020.8.09.0162 COMARCA: VALPARAÍSO DE GOIÁS APELANTE: J. G. B. APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATORA: Desembargadora Maria Cristina Costa Morgado Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES E INCORRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PERÍCIA CONTÁBIL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REGULARIDADE D

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5907009-25.2026.8.09.0143

    5907009-25.2026.8.09.0143

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Miguel do Araguaia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Juizado das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal - SEEU e Juizado Criminal) Avenida Maranhão, esquina com a Rua 10, s/nº, Setor Alto Alegre, São Miguel do Araguaia - GO, 76590-000 [TELEFONE] / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo: 5907009-25.2026.8.09.0143 Polo ativo: M. R. R. S. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará ju

    São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações