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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

234.948 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5299185-75.2026.8.09.0010

    5299185-75.2026.8.09.0010

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5299185-75.2026.8.09.0010 Requerente: A. F. S., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): N. B. C. S.A.banco Multiplo, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por A. F. S. em desfavor de NO

    Anicuns - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5490919-89.2026.8.09.0051

    5490919-89.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] SENTENÇA Processo: 5490919-89.2026.8.09.0051 Autora: P. R. V. F. Ré: S. C., Financiamento e Investimento S.A. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível P. R. V. F. propôs "ação revisional de contrato b

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5275805-16.2026.8.09.0174

    5275805-16.2026.8.09.0174

    Presidência da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Rua 72, Q. 15 C, Lote 15/19, Nº 312 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, [CEP] Processo: 5275805-16.2026.8.09.0174 Recorrente: Município de Senador Canedo Recorrido: V. S. A. M. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Senador Canedo contra acórdão proferido pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, que negou provimento ao recurso inominado e manteve a sentença de parcial procedência em favor de

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5455427-38.2023.8.09.0149

    5455427-38.2023.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE - 1ª VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] – Telefone/[TELEFONE] Rua E, [ENDEREÇO], Setor Recanto do Lago, Trindade – GO. Processo: 5455427-38.2023.8.09.0149 Demandante (s): Y. A. C. LTDA Demandado (s): W. K. A. F. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a escrivania afixar selo de aute

    Trindade - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6045675-22.2026.8.09.0073

    6045675-22.2026.8.09.0073

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Juizado Especial Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.º: 6045675-22.2026.8.09.0073 Promovente(s): E Silveira Ltda Promovido(s): J. P. B. S. DECISÃO (Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o presente ato servirá como mandado de citação, intimação, ofício e alvará judicial) Do exame dos autos, obser

    Inhumas - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6083594-15.2026.8.09.0083

    6083594-15.2026.8.09.0083

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapaci Vara Judicial - Serventia do 2º Juizado Especial Cível Rua Senador E. R. C., Setor Parque Florestal - Itapaci/GO - [TELEFONE] - [E-MAIL] Processo n.: 6083594-15.2026.8.09.0083 Polo Ativo: A. J. P. S. Polo Passivo: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Decisão I. Trata-se de Ação Declaratóri

    Itapaci - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6088564-13.2026.8.09.0001

    6088564-13.2026.8.09.0001

    Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Faria [E-MAIL] 3ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6088564-13.2026.8.09.0001 COMARCA DE ABADIÂNIA AGRAVANTES: SINA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO SPE LTDA. E A. C. R. C. AGRAVADA: B. I. LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por SINA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO SPE LTDA. e A. C. R. C. contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Cível da comarca de Abadiâ

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6092599-60.2026.8.09.0051

    6092599-60.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Fernando Braga Viggiano AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 6092599-60.2026.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO AGRAVANTE : COOPERATIVA M. R. AGRAVADO : F. F. S. DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por COOPERATIVA MISTA ROMA contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença Cível da comarca de Goiânia, nos autos da ação

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5699048-44.2023.8.09.0071

    5699048-44.2023.8.09.0071

    PODER JUDICIÁRIO Hidrolândia - Vara Cível Rua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, [CEP]+ Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo nº: 5699048-44.2023.8.09.0071 Promovente(s): Banco Bradesco S/A Promovido(s): H. S. C. S E N T E N Ç A Banco Bradesco S/A ingres

    Hidrolândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6083979-59.2026.8.09.0051

    6083979-59.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 6083979-59.2026.8.09.0051. Natureza: Ação de Cobrança. Polo ativo: Banco Bradesco S/a - CPF/CNPJ n. 60.746.948/0001-12. Polo passivo: Ag Mello Engenharia - CPF/CNPJ n. 03.021.440/0001-13. DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), a teo

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações