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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

234.948 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5401638-59.2025.8.09.0051

    5401638-59.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a constrição de valores nas contas da parte executada, a parte exequente foi intimada para se manifestar acerca das deduções legais incidentes sobre o crédito exequendo. Contudo, verifica-se que, antes da deliberação acerca dos descontos obrigatórios, procedeu-se à expedição e ao levanta

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5843334-73.2026.8.09.0051

    5843334-73.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 2º JUIZADO CRIMINAL Fórum Doutor H. M. F. - Fórum de Goiânia - TJGO Endereço: [ENDEREÇO] - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 [TELEFONE] GAB05 Processo:5843334-73.2026.8.09.0051 PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Representação Criminal -> Representação Criminal/Notícia de Crime Polo Ativo: ${processo.vitima.nome} Polo Passivo: L. C. S. DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por A. C. F. M., S.F.N. e H.F.N., estas últimas representadas p

    Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6089471-70.2026.8.09.0006

    6089471-70.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Autos n. 6089471-70.2026.8.09.0006 Parte autora/exequente: V. I. B. P

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5621528-68.2023.8.09.0051

    5621528-68.2023.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5621528-68.2023.8.09.0051 Exequente(s): P. S. A. Executado(s): B. M. F. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualqu

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6077675-95.2026.8.09.0034

    6077675-95.2026.8.09.0034

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Corumbá de Goiás Processo nº: 6077675-95.2026.8.09.0034 Promovente: M. V. C. Promovido: Espólio de A. A. F. B. Natureza: Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por M. V. C. e H. G. C., já qualificados, em face dos ESPÓLIOS DE A. A. F. B. E J. R. F. B., V. S. R., APARECIDA DE S. N., F. R. N., M. J. N., K. S. N., C. S. N., G. S. N. e J. H. S. N., já qualificados, aduzindo, em síntese, que adquiriram um imóvel localizado

    Corumbá de Goiás - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5257521-47.2024.8.09.0006

    5257521-47.2024.8.09.0006

    Comarca de Anápolis 6ª Vara Cível Processo n°: 5257521-47.2024.8.09.0006 DECISÃO Foi determinada a realização de perícia médica, com nomeação de profissional e atribuição à requerida do ônus pelo pagamento dos honorários periciais (mov. 76). Quesitos à mov. 81. A requerida apresentou requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita (mov. 86). Na decisão de mov. 90, foi mantido o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado pela requerida. O expert apresentou proposta de honorários no valor de

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5395031-07.2026.8.09.0112

    5395031-07.2026.8.09.0112

    PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 5395031-07.2026.8.09.0112 AUTOR(A): V. S. S. C. RÉ(U): L. D. M. SENTENÇA Cuida-se o presente feito de execução de título extrajudicial ajuizada por V. S. S. C. em desfavor de L. D. M., fundada em instrumento particular de confissão de dívida celebrado em 26/03/2025, referente ao saldo da compra de uma academia. No evento 1, Vanessa afirmou que Leandro assumiu obrigação de R$ 14.000,00, dividida em sete parcelas de R$ 2.000,00, da

    Nerópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5424678-41.2023.8.09.0051

    5424678-41.2023.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5424678-41.2023.8.09.0051 Promovente (s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Metropolitana de Goiânia LTDA Promovido (s): Vitoria Empreendimentos Imobi

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5236175-31.2026.8.09.0051

    5236175-31.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5236175-31.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: BANCO BMG S/A EMBARGADO: A. X. S. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. REEXAME DE PROVAS. MERO INCONFORMISMO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de d

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5878925-96.2026.8.09.0051

    5878925-96.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5878925-96.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: O. C. C. Requerido: Banco C6 Consignado S.a. Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e instrumentalidade das formas, bem como nos termos dos artigos 136 a 138, do Código de Normas e Procedimento

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações