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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

222.861 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5444594-56.2026.8.09.0051

    5444594-56.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 420, 4º Andar, Goiânia/GO, [CEP] Protocolo nº 5444594-56.2026.8.09.0051 Promovente: F. A. P. Promovido: Banco Bradesco S.a. SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por F. A. P. em desfavor de Banco Bradesco S.A. e Outros, partes devidamente qualificadas. A parte autora alegou ser policia

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5312873-57.2024.8.09.0113

    5312873-57.2024.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Juiz Comarca de Niquelândia – Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível, das Fazendas Públicas e de Registros. Telefone/Whastapp: [TELEFONE] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Após a adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial, foram juntados aos autos os respectivos comprovantes, constatando-se a satisfação da obrigação. Certificado o cumprimento das diligências cabíve

    Niquelândia - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6082777-70.2026.8.09.0011

    6082777-70.2026.8.09.0011

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [E-MAIL]/ [TELEFONE] ________________________________________________________________________________________ Habeas corpus 6002777-70 Comarca: Cachoeira Alta Impetrante: L. G. M. Paciente: C. E. R. O. (preso) Juiz prolator da decisão: Filipe Luís Peruca Relator: Ricardo Teixeira Lemos – Juiz Substituto em 2º grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor do paciente

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5884799-62.2026.8.09.0051

    5884799-62.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5884799-62.2026.8.09.0051 Parte Autora: A. S. G. Parte Ré: F. S. O. B. Ltda. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível DECISÃO A parte interessada opôs embargos de declaração com a intenção de ver modificada a sentença judicial lançada no evento embargado, sob alegação da existência de vício (co

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5273886-97.2026.8.09.0042

    5273886-97.2026.8.09.0042

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5273886-97.2026.8.09.0042 COMARCA DE ORIGEM: FAZENDA NOVA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: S. M. M. RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU Ementa: DIREITO CIVIL, AGRÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR E TEMPESTIVO. INSUFICIÊNCIA DA

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5539646-20.2026.8.09.0006

    5539646-20.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5539646-20.2026.8.09.0006 Requerente: E. A. Ltda Requerido (a): Instituto Nacional De D. S. E Humano - Indsh Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA ajuiz

    Anápolis - Vara da Fazenda Pública MunicipalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5880534-17.2026.8.09.0051

    5880534-17.2026.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5880534-17.2026.8.09.0051 D E C I S Ã O Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA ANTECIPADA proposta por I. R. F., em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO - CAESAN. Na peça exordial, a parte autora assevera que possui um contrato de prestação de serviços com a parte requerida, no qual esta se comprometeu a prestar assistência à saúde, com cobertura dos custos médico-hospit

    Goiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5946009-85.2025.8.09.0072

    5946009-85.2025.8.09.0072

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5946009-85.2025.8.09.0072 Promovente(s): T. G. C. A. Promovido(s): J. G. J. SENTENÇA (Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o presente ato servirá como mandado de citação, intimação, ofício e alvará judicial) Trata-se Cumprimento de sentença

    Inhumas - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5226064-94.2021.8.09.0137

    5226064-94.2021.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5226064-94.2021.8.09.0137 Requerente: P. C. E REPRESENTAÇÕES S/A Requerido: S. A. O. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Produtec Comércio e Represen

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5563252-39.2026.8.09.0051

    5563252-39.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4º Juizado Especial Cível [E-MAIL] [ENDEREÇO]-480 - Complexo dos Juizados Cíveis Processo: 5563252-39.2026.8.09.0051 Requerente(s): Condominio P. B. S. Requerido(s): N. H. V. J. G. S E N T E N Ç A / M A N D A D O ¹ (Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações