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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

222.861 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5982865-18.2026.8.09.0006

    5982865-18.2026.8.09.0006

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis Juizado da Fazenda Pública Estadual Autos n° 5982865-18.2026.8.09.0006 Requerente: G. S. M. Requerido: Municipio De Anapolis DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por G. S. M. em face do MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS e do ESTADO DE GOIÁS, pleiteando, em sede de tutela de urgência antecipada, a avaliação por médico cirurgião de cabeça e pescoço e por médico endocrinologista, e os exames pré-operatórios e complementares

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6079170-93.2026.8.09.0158

    6079170-93.2026.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 6079170-93.2026.8.09.0158 Recorrentes(s): M. I. S. B. Recorrido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social D E C I S Ã O Esta decisão ser

    Santo Antônio do Descoberto - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5797671-04.2026.8.09.0051

    5797671-04.2026.8.09.0051

    Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Faria [E-MAIL] 3ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6062632-67.2026.8.09.0051 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: F. I. EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDIBLUE – GENIAL E BANCO GENIAL S/A AGRAVADA: C. A. I. LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDIBLUE – GENIAL E BANCO GENIAL S/A, contra a decisão proferida pela Juíza de Direito da 17ª Vara

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5470065-95.2019.8.09.0091

    5470065-95.2019.8.09.0091

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Vara Cível Processo n.º: 5470065-95.2019.8.09.0091 Parte autora: O. S. S. Parte ré: E. A. S. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por O. S. S. em desfavor de E. A. S., todos qualificados nos autos. Conforme se extrai dos autos (evento n. 292), foi determinado o cancelamento do leilão judicial do imóvel matriculado sob o n. 5.307 do CRI de S. T. G./GO, em virtude de ordem de indisponibilidade oriunda dos autos n. 005121

    Jaraguá - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5099117-97.2026.8.09.0014

    5099117-97.2026.8.09.0014

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aragarças Processo nº: 5099117-97.2026.8.09.0014 Requerente: M. L. S. Requerido(a): Banco Inbursa S.a. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de exibição de documentos ajuizada por M. L. S. em face de BANCO INBURSA S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. A parte autora aduz que é aposentada e identificou descontos em seu benefício previdenciário decorrentes de empréstimos consignados, necessitando dos instrumentos contratuais para verificar

    Aragarças - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5611062-62.2026.8.09.0066

    5611062-62.2026.8.09.0066

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Juizado Especial Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.: 5611062-62.2026.8.09.0066 Polo Ativo: A. M. S. L. Polo Passivo: N. R. S. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por A. M. S. L. em face de N. R. S., partes qualificadas. A parte requerente alega que adquiriu um veículo da requerida, mediante pagamento de entr

    Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6063679-96.2026.8.09.0012

    6063679-96.2026.8.09.0012

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 6063679-96.2026.8.09.0012 Parte Autora: F. V. D. Parte Ré: N. F. S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível DECISÃO F. V. D. ajuizou a presente ação em face de Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Fina

    Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6060746-35.2026.8.09.0115

    6060746-35.2026.8.09.0115

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6060746-35.2026.8.09.0115 COMARCA DE ORIZONA 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – SICREDI PLANALTO CENTRAL AGRAVADOS : F. H. F. JÚNIOR E F. H. F. RELATORA : DESª V. S. M. A. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. HIPÓTESE NÃO PREVISTA

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5686213-82.2025.8.09.0029

    5686213-82.2025.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [E-MAIL] Processo nº: 5686213-82.2025.8.09.0029 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por N. M. L. J. e L. A. F. L. contra a sentença de mov. 27, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita, ante a tentativa de utilização da ação de usucapião como sucedâneo de inventário. Os embargantes alegam erro material quanto ao histórico de indeferimento da gratuidade da justiça e omissão no exame dos docum

    Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5481301-96.2021.8.09.0051

    5481301-96.2021.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº 5481301-96.2021.8.09.0051 Requerente(s): S. C. Requerido(s): A. C. - Eireli DECISÃO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão pelo Dec. Lei 911/69 proposta por S. C. em face de Agro Cerrado – Eireli, ambos qualificados. Expedido mandado de busca e apreensão, os bens não foram encontrados, nem a parte requerida citad

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações