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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

61.565 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 755016

    HC 755016

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 754561

    HC 754561

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2121765

    ARESP 2121765

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 754650

    HC 754650

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2120406

    ARESP 2120406

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRCL 43617

    RCL 43617

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2126110

    ARESP 2126110

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 754980

    HC 754980

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2109066

    ARESP 2109066

    Devolução dos autos à origem

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2108589

    ARESP 2108589

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações