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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

61.565 decisões no catálogo

Tribunal:STJ

DecisãoSTJHC 754775
HC 754775
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754898
HC 754898
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2118209
ARESP 2118209
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRCL 43656
RCL 43656
Indeferido(a) liminarmente
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754959
HC 754959
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2118170
ARESP 2118170
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754565
HC 754565
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 167462
RHC 167462
Prejudicado o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2100585
ARESP 2100585
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2107873
ARESP 2107873
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações