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1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

61.565 decisões no catálogo

Tribunal:STJ

DecisãoSTJARESP 2109211
ARESP 2109211
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755089
HC 755089
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2108370
ARESP 2108370
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRCL 43654
RCL 43654
Declarada incompetência
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755040
HC 755040
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755252
HC 755252
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2104443
ARESP 2104443
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2116677
ARESP 2116677
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2108932
ARESP 2108932
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2106274
ARESP 2106274
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações