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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

7.539 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJTUTCAUTANT 1721

    TUTCAUTANT 1721

    Pedido não conhecido

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJERESP 1958567

    ERESP 1958567

    Negando

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 2229875

    RESP 2229875

    Outros

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 3172354

    ARESP 3172354

    Outros

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  5. AcórdãoSTJRESP 2250026

    RESP 2250026

    Negando

    Rel. TEODORO SILVA SANTOSPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 3263265

    ARESP 3263265

    DECISÃO Trata-se de agravo interposto por PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. contra decisão de inadmissão de seu recurso especial, o qual foi manejado, com apoio na alínea "a" do permissivo constitucional, para impugnar acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região assim ementado (e-STJ fls. 1.774/1.775): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. CABIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação rescisória ajuizada pela União, com fundam

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 2278248

    RESP 2278248

    Outros

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 3176973

    ARESP 3176973

    Outros

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 2273454

    RESP 2273454

    DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão monocrática, que não conheceu do recurso especial. Proferida decisão no recurso, a parte embargante opõe embargos de declaração apontando vícios na decisão embargada, conforme se percebe dos seguintes trechos da petição: .. 2. Ocorre que, com a máxima vênia, a r. decisão embargada incorreu em omissão ao não conhecer do recurso especial, sem enfrentar que a controvérsia devolvida pela embargante foi devidamente delimitada no recurso especial e vem sendo conh

    Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 2285064

    RESP 2285064

    DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO assim ementado (e-STJ fl. 20): AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDSEP, SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 SERVIDOR QUE PLEITEIA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA Exceção de pré- executividade apresentada pela Fazenda Pública Municipal, em que se

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 02/09/2026coletada em 08/10/20260 citações