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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

7.539 decisões no catálogo

  1. AcórdãoSTJRESP 2062956

    RESP 2062956

    Negando

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJARESP 2839129

    ARESP 2839129

    Negando

    Rel. PAULO SÉRGIO DOMINGUESPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  3. AcórdãoSTJRESP 2010790

    RESP 2010790

    Admitindo Embargo

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  4. DecisãoSTJCC 223840

    CC 223840

    DECISÃO Cuida-se de conflito de competência instaurado entre o JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CEARÁ-MIRIM - RN e o JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CEARÁ MIRIM - RN. Inicialmente, o JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CEARÁ MIRIM - RN declinou de sua competência argumentando que (fls. 30-31): Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado por MANOEL FERREIRA FILHO em face da CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES E FAMILIARES E EMPREE

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  5. DecisãoSTJCC 223848

    CC 223848

    Pedido não conhecido

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  6. AcórdãoSTJRESP 2033771

    RESP 2033771

    Negando

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  7. AcórdãoSTJRESP 2010790

    RESP 2010790

    Negando

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 3280933

    ARESP 3280933

    Outros

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 3214638

    ARESP 3214638

    DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO assim ementado (fl. 560): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AFASTAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CURSO. DECRETO-LEI 20.910/32, ARTIGO 4º. APLICABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS D

    Rel. PAULO SÉRGIO DOMINGUESPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações
  10. AcórdãoSTJRESP 2054238

    RESP 2054238

    Negando

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 03/09/2026coletada em 08/10/20260 citações