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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2145921

    ARESP 2145921

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 755665

    HC 755665

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJAR 7316

    AR 7316

    Negado seguimento ao pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 754731

    HC 754731

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 755538

    HC 755538

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 754597

    HC 754597

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755263

    HC 755263

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 755776

    HC 755776

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 755548

    HC 755548

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2111054

    ARESP 2111054

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações