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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2119746

    ARESP 2119746

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2153628

    ARESP 2153628

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 755002

    HC 755002

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 1264716

    ARESP 1264716

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 754311

    HC 754311

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 755904

    HC 755904

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRHC 167504

    RHC 167504

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 755781

    HC 755781

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2144195

    ARESP 2144195

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2125219

    ARESP 2125219

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações