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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2112454

    ARESP 2112454

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2152685

    ARESP 2152685

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 755435

    HC 755435

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2102337

    ARESP 2102337

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2109073

    ARESP 2109073

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 755670

    HC 755670

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755357

    HC 755357

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2160629

    ARESP 2160629

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2120678

    ARESP 2120678

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRCL 43624

    RCL 43624

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações