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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJHC 754970
HC 754970
Declarada incompetência
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2109535
ARESP 2109535
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2125068
ARESP 2125068
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755085
HC 755085
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2109488
ARESP 2109488
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755221
HC 755221
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754962
HC 754962
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755265
HC 755265
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2109097
ARESP 2109097
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 167402
RHC 167402
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações